Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF

Lula diz que vai reenviar ao Senado indicação de Messias ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (29) que vai reenviar ao Senado a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que está em aberto desde o ano passado.
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O petista fez o anúncio durante participação em uma cerimônia sobre investimentos da Petrobras em Sergipe. Lula não disse quando vai encaminhar a mensagem novamente para o Senado.
O presidente disse que ficou triste quando o Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias no mês passado. O nome do advogado-geral da União recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis, em uma derrota histórica para o governo.
“Eu perdi a indicação do meu ministro da Suprema Corte e eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados deste país. Ele não foi derrotado porque tem alguma ficha suja na vida dele, ele é um dos homens mais íntegros deste país”, iniciou Lula.
“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer, senadores? Eu vou mandar o Messias outra vez. E vou mandar por respeito à função presidencial. Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica”, completou o petista.
O presidente disse ainda que, na avaliação dele, não fez sentido a rejeição à indicação de Messias pelos senadores. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde 1894.
Integrantes do governo atribuem a derrubada da indicação de Messias a uma articulação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que defendia a escolha do aliado Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a função.
Lula, no entanto, optou por Jorge Messias e encaminhou a indicação para análise dos senadores, que levou mais de quatro meses para acontecer.
Ele chegou a ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) após sabatina. Mas foi barrado no plenário principal do Senado.
Enquanto um novo ministro não é aprovado, o STF continua com 10 integrantes. A 11ª cadeira está vaga desde a aposentadoria de Luís Roberto Barroso em outubro de 2025.
🔎A escolha de um ministro do STF é de competência privativa do presidente, que deve indicar um cidadão com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
🔎Após a indicação, o nome precisa ser submetido a uma sabatina e aprovado por maioria absoluta no Senado Federal, mediante votação secreta, para que o indicado possa ser formalmente nomeado.
O que dizem Constituição e Senado sobre reenvio de indicação?
Quem é Jorge Messias?
Brasília, 04/06/2024 – Lula conversa com Jorge Messias
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Natural de Pernambuco, Jorge Rodrigo Araújo Messias é o atual advogado-geral da União. Ele integra o primeiro escalão do governo desde o início do terceiro mandato de Lula, em 2023.
Na área acadêmica, Messias é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Servidor público desde 2007, Messias ocupou cargos estratégicos no Poder Executivo. Foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação.
Também atuou como consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de procurador do Banco Central e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, cargo responsável pela cobrança de dívidas fiscais de contribuintes com a União. Em 2022, Messias integrou a equipe de transição do presidente eleito Lula.
Em dezembro daquele ano, foi anunciado como chefe da AGU e tomou posse em janeiro de 2023.