O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira (9) um decreto que amplia a subvenção à gasolina de R$ 0,44 por litro, ou seja, reduz os tributos incidentes sobre o combustível neste montante. O decreto também zera os tributos sobre o etanol hidratado, com diminuição de R$ 0,19 por litro.
O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou em entrevista coletiva que houve um erro na data de vigência do decreto. Diferente do informado anteriormente, a norma vale até 9 de outubro e não 5 de outubro.
O petista assinou também uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro para o diesel. A medida se soma ao subsídio de R$1,12, que vale até o dia 26 de setembro.
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Ou seja, no momento em que as duas medidas estiverem coexistindo, a subvenção alcança o valor de R$ 2,12.
A subvenção ao diesel será concedida a produtores e importadores que aderirem ao programa. O valor de R$ 1 por litro poderá ser alterado ou interrompido de acordo com as condições do mercado, e o desconto deverá ser repassado ao preço de venda.
Na gasolina, a redução de R$ 0,63 por litro é exclusivamente uma redução nos tributos. Ela substitui a subvenção que estava em vigor e termina nesta quarta-feira.
Custo das medidas
O governo estima arrecadar mais de R$ 10 bilhões em receitas extras com o petróleo neste mês.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, o valor é mais do que suficiente para compensar a renúncia de R$ 2 bilhões com as medidas para gasolina e etanol.
Essa receita adicional será considerada no próximo relatório bimestral de receitas e despesas.
No caso da subvenção ao diesel, Ceron afirmou que o gasto extra também será incluído no próximo relatório. Se houver necessidade de fazer ajustes para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, o governo poderá recorrer a contingenciamentos.
Desde do momento que foram anunciadas, as medidas sobre os combustíveis já custaram R$25 bilhões, segundo os ministros.
➡️Subvenção de R$ 1,12 para o diesel: vigente até 26 de setembro. Custa R$ 5,5 bilhões em um mês.
➡️Nova subvenção de R$ 1 para o diesel: custo estimado em cerca de R$ 5 bilhões em um mês.
➡️Subsídios previstos no decreto: a subvenção de R$ 0,44 na gasolina custou cerca de R$ 1,2 bilhão. A nova desoneração deve ter impacto de cerca de R$ 2 bilhões, somando:
- R$ 1,2 bilhão referentes aos R$ 0,44;
- R$ 500 milhões referentes ao adicional de R$ 0,19, que elevou o subsídio da gasolina para R$ 0,63;
- R$ 300 milhões referentes à desoneração de R$ 0,19 no etanol, que zera os impostos federais sobre o biocombustível.
“Não vamos permitir que essa guerra irresponsável chegue no seu bolso e muito menos no prato de comida do povo brasileiro”, afirmou Lula em vídeo divulgado nesta quarta”.
Lula durante visita à sonda NS-42, da Petrobras, na Margem Equatorial — Foto: Divulgação/Ricardo Stuckert
