DC decide expulsar Aldo Rebelo do partido
A Justiça do Distrito Federal suspendeu a expulsão sumária do ex-ministro Aldo Rebelo da Democracia Cristã (DC). A informação foi divulgada pela defesa do político.
A juíza Gabriela de Faria, da 6ª Vara Cível de Brasília, entendeu que a legenda não seguiu os trâmites previstos no regimento do partido, como a abertura de um processo disciplinar, o que teria impedido o exercício do contraditório e da ampla defesa. A magistrada analisou um pedido feito pelo ex-ministro.
➡️Na nota que comunicou a decisão, a Democracia Cristão informou que abriria um processo disciplinar e emendou que esse procedimento resultaria na expulsão do político — determinação publicada antes mesmo do início do processo.
Ex-ministro Aldo Rebelo
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Em maio, a DC anunciou a expulsão de Rebelo após o político questionar publicamente a decisão do partido de trocar o nome dele como pré-candidato à Presidência pelo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.
O político também fez críticas públicas ao presidente do partido, João Caldas.
Ele afirmou à imprensa que Caldas demonstrava preocupação com o avanço do caso Master em Alagoas. Até o início de abril, a capital do estado era administrada pelo filho dele, João Henrique Caldas, conhecido como JHC (PSDB), e pré-candidato ao governo do estado.
Com a decisão da Justiça, Aldo Rebelo quer forçar uma convenção do partido para decidir quem será o candidato do DC à Presidência: ele ou Joaquim Barbosa.
A juíza ficou prazo de 72 horas para que o ex-ministro seja reintegrado aos quadros da legenda, sob pena multa de R$ 50 mil.
Divergência deveria ter sido resolvida internamente, diz Rebelo
Em nota à imprensa, Aldo Rebelo afirmou que recebe a decisão com serenidade e reafirma sua confiança nas instituições democráticas e no Poder Judiciário.
“Desde o início, sustentou que qualquer divergência interna deveria ser resolvida com respeito às regras estatutárias, ao devido processo legal e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição”.
A nota informa ainda que a “defesa do ex-ministro continuará acompanhando o processo e adotará todas as medidas necessárias para garantir o cumprimento integral da decisão judicial”.
Joaquim Barbosa é aposta do Democracia Cristã ao Planalto
Candidatura de Joaquim Barbosa
O ministro aposentado Joaquim Barbosa integrou o Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2014.
O ministro se aposentou antecipadamente em 31 de julho daquele ano, abreviando sua permanência no tribunal em dez anos e dois meses.
Em 2018, ele foi cotado como um dos nomes da disputa presidencial, mas acabou desistindo.
Justiça suspende expulsão de Aldo Rebelo da DC e determina que ele seja reintegrado ao partido
