Sadi diz que compra de celulares no Senado ‘é escárnio com o dinheiro público’
A Justiça Federal autorizou nesta quinta-feira (19) a retomada da licitação do Senado que prevê gasto de até R$ 6 milhões com linhas telefônicas e celulares, incluindo iPhones, para senadores e servidores da Casa.
A decisão é da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). desembargadora Maria do Carmo Cardoso, e revoga a liminar que havia suspendido a licitação na quarta (18).
Com isso, o Senado pode continuar o processo e avançar para a contratação da empresa vencedora.
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iPhone 18 Pro nas cores preto, glacial, prata e bordô
Henrique Martin/g1
Na decisão, a desembargadora afirma que manter todo o processo parado poderia prejudicar o funcionamento administrativo do Senado e causar impacto aos cofres públicos.
A desembargadora também suspendeu a multa diária de R$ 50 mil que havia sido firmada pela primeira decisão, em caso de avanço dos contratos.
O pregão inclui:
serviços de telefonia por quatro anos;
675 linhas telefônicas;
95 aparelhos de “categoria superior” – o edital prevê que sejam iPhones 18 Pro;
330 smartphones de outros modelos
chips, modems, ligações e planos de roaming internacional.
O processo judicial que levou à suspensão da contratação foi movido pelo deputado federal reeleito Nikolas Ferreira (PL-MG).
Na decisão provisória que suspendeu o pregão, o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves questionou as especificações do edital, como a exigência de modelos específicos de iPhone para os parlamentares.
🤳Os aparelhos seriam fornecidos em regime de comodato — uma espécie de empréstimo — e deveriam ser substituídos após dois anos de uso. A regra valia para os celulares dos dois tipos previstos no edital: os iPhones e os modelos intermediários.
🤳A substituição após dois anos seria feita por causa da “evolução tecnológica”. No caso dos iPhones, o edital determinava que o novo aparelho fosse “o melhor aparelho da categoria ‘high end’ disponível para o mercado corporativo e que atenda aos requisitos técnicos estabelecidos”.
Segundo o Senado, a contratação dos serviços é “indispensável para garantir o adequado desempenho das atividades institucionais, assegurando conectividade contínua para parlamentares e servidores, em consonância com a crescente digitalização dos serviços e sistemas disponibilizados pelo Senado Federal.”
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