O Ministério dos Portos e Aeroportos vai lançar na próxima segunda-feira (15) um programa que visa estimular a geração de receitas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, transformando os terminais aéreos em plataformas para diferentes empreendimentos comerciais.
Chamado de Investe Mais+Aeroportos, a proposta visa aumentar o número desses empreendimentos comerciais que incluem shoppings e hotéis, por exemplo.
Ao g1, a secretaria Secretária Nacional de Aviação Civil substituta, Clarissa Barros, explica que a ideia é de flexibilizar as normas dos contratos de cessão de uso de área em aeroportos permitindo que as concessionárias celebrem contratos com prazos maiores para amortizar o investimento realizado.
“Aeroporto no mundo inteiro tem um perfil de receita muito interessante. Normalmente, os [aeroportos] que conseguem explorar bem esse perfil de receitas tem 60% das receitas do aeroporto não tarifárias, ou seja, são receitas comerciais”, contextualiza a secretária.
Aeroporto Internacional de Brasília — Foto: Divulgação
Entre os empreendimentos que podem ser instalados estão:
- Shoppings centers
- Hotéis
- Hospitais
- Galpões logísticos
- Escolas
- Centros de convenções
- Casas de espetáculo
- Unidades de energia
Entre os anos de 2023 e 2025, já foram aprovados 19 investimentos em empreendimentos comerciais, representando um aporte de aproximadamente R$ 4,5 bilhões em aeroportos.
Segundo a secretária, essas receitas não-tarifárias, em muitos casos, são as que sustentam o aeroporto.
“Expansão desse tipo de contrato, que permite esses grandes empreendimentos, às vezes viabiliza aeroportos pequenos que não teriam condições de se viabilizar para outras coisas”, diz Barros.
