Gerson Camarotti sobre IOF: ‘Recalibragem é um recuo do governo’
Reconhecendo o desgaste político e o impasse com o Congresso, o governo decidiu recuar no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião realizada na noite deste domingo (8), com a presença dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Haddad chamou o recuo de “recalibragem” no decreto do IOF, anunciado há pouco mais de duas semanas. Segundo o ministro, todos os pontos do decreto serão revistos.
Antes do acordo, o Congresso Nacional mostrou disposição para derrubar a medida. Foram apresentadas cerca de 20 propostas com essa finalidade na Câmara e no Senado.
As alternativas discutidas na reunião deste domingo ainda serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é quem irá bater o martelo.
Algumas questões têm adesão de parte do Congresso Nacional como o corte linear de isenções e benefícios ficais, que já era proposto por Hugo Motta.
No entanto, há outras questões que enfrentavam maior resistência e que, agora, parecem estar se abrindo um caminho: caso da taxação maior das bets.
E ainda se tem algo novo, que é a taxação de títulos antes isentos de Imposto de Renda (IR), como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).
Agora, o importante é a compreensão do Congresso Nacional de que se está saindo uma receita — que antes era um instrumento para regular e estava se transformando em instrumento de arrecadação — agora vai ser preciso sim de uma compensação.
Governo faz recuo com proposta de ‘recalibrar’ decreto do IOF
