O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confia em uma vitória nesta semana na votação do projeto de corte de gastos depois do início de reorganização da base aliada na Câmara dos Deputados.
A expectativa é que o projeto de corte de gastos e fechamento de brechas de compensação de créditos de PIS e Cofins seja votado esta quarta-feira (29). O projeto garante aos cofres públicos cerca de R$ 25 bilhões.
Por outro lado, em relação ao outro projeto de lei, que aumenta a tributação de bets, fintechs e juros sobre capital própria, a expectativa é outra.
Motta confirma que Câmara vai votar corte de gastos na próxima semana
Até deputados governistas estão alertando que esse projeto pode ter o mesmo destino da medida provisória 1303, que aumentava tributos e previa impulsionar a arrecadação. A Câmara dos Deputados deixou a MP caducar.
Inicialmente, o governo incluiu as propostas de corte de gastos no projeto de lei que torna crime hediondo a falsificação de bebidas. A avaliação, porém, é que ficava muito estranho misturar os dois temas.
Por isso, a ideia, agora, é incluir as propostas de corte de gastos no projeto que autoriza a atualização de valores patrimoniais nas declarações de Imposto de Renda.
Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), “é um tema mais correlato ao texto do projeto”.
O acerto foi feito em reunião nesta terça (28) na Residência Oficial da Câmara, entre o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o relator do projeto, deputado Juscelino Filho (União-MA).
Esse é o projeto preferido da equipe econômica, por gerar receita para o governo, ser do interesse dos contribuintes e estar relacionado a temas econômicos.
O projeto da atualização patrimonial cobra um Imposto de Renda quando for feita a correção do valor do imóvel, mas por outro lado reduz o pagamento de imposto no futuro quando o bem for vendido.
O presidente da Câmara confirmou nesta terça (28) que o governo trabalhará ao longo do dia para definir quais pontos e medidas serão incorporadas ao projeto e confirmou a expectativa de votação nesta quarta.
Em relação ao projeto de aumento de receitas, o governo deve enviá-lo em regime de urgência nos próximos dias.
“Sabemos das resistências, mas queremos fazer esse debate com a oposição, mostrar que eles são contra a cobrança de imposto de setores privilegiados da economia”, diz o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ).
Deputado federal Lindbergh Farias, do PT-RJ
Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Governo confia em vitória em projeto de corte de gastos, mas enxerga resistências fortes a aumento de receita
