O governo federal publicou, nesta terça-feira (11), uma medida que concede, em caráter extraordinário, apoio financeiro a produtores de cana-de-açúcar da Região Nordeste.
O benefício será de R$ 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar comercializada para os produtores que tiveram prejuízos econômicos na safra 2025/2026, por conta das tarifas americanas impostas às exportações brasileiras ou de eventos climáticos extremos.
Segundo o governo, o objetivo da medida é preservar a renda dos produtores, manter a produção e proteger os empregos do setor sucroenergético.
Agora no g1
Quais produtores serão beneficiados?
Serão beneficiados os produtores de cana-de-açúcar que forneçam a produção para usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na Região Nordeste.
A medida, no entanto, não se aplica a produtores que sejam sócios das usinas, destilarias ou cooperativas.
Para receber o benefício, os produtores precisam estar em situação regular com a Conab e com os principais cadastros e órgãos do governo, incluindo Fazenda Nacional, INSS, FGTS, Sicaf e Cadin. Também não podem estar inscritos no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS).
A medida estabelecer prazo até 30 de outubro para que os produtores apresentem a documentação junto a Conab que divulgará as informações sobre os beneficiários e os valores pagos.
Segundo o decreto, os recursos destinados à subvenção econômica estão limitados a R$ 270 milhões do orçamento do Ministério da Agricultura e Pecuária.
