O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou em uma rede social nesta quinta-feira (30) uma manifestação sobre a rejeição do nome de Jorge Messias para a Corte pelo Plenário do Senado.
O decano afirmou que a decisão dos senadores é soberana e deve ser respeitada, mas fez uma defesa da trajetória e das qualidades técnicas do atual advogado-geral da União.
“O Senado Federal exerceu, com a soberania que lhe é própria, sua prerrogativa constitucional de sabatinar e deliberar sobre nomes indicados ao STF — missão centenária que deve ser pautada pelo interesse público e pelos requisitos do cargo. A decisão do Senado deve ser respeitada”, escreveu o ministro no X.
Em derrota histórica para Lula, Senado rejeita indicação de Messias ao STF
Reconhecimento técnico
Apesar de validar o rito institucional, Mendes fez questão de registrar seu reconhecimento a Messias, classificando-o como “um dos maiores juristas da história recente do Brasil”.
Segundo o ministro, a trajetória do indicado é marcada por “dignidade, retidão e dedicação ao serviço público”.
Gilmar Mendes ressaltou ainda que mantém sua posição de que o advogado-geral reúne todas as credenciais exigidas para o cargo de ministro do Supremo.
“O Brasil ganha em tê-lo onde estiver”, completou o magistrado.
Gilmar Mendes
Antonio Augusto/STF
‘Ataques à honra’
O ministro comentou o longo período de exposição de Messias, que durou cinco meses desde a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Gilmar Mendes observou que, nesse intervalo, o indicado enfrentou turbulências e o que chamou de “graves ataques à sua honra”.
“Portou-se, em todos os momentos, com coragem, dignidade e humildade. A história saberá fazer justiça à sua trajetória, diante do seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e dos relevantes serviços que já prestou às instituições”, concluiu o decano.
Contexto da rejeição
A manifestação do ministro ocorre no dia seguinte à derrota histórica do governo Lula no Senado. Jorge Messias teve o nome rejeitado por 42 votos a 34 e uma abstenção.
Esta foi a primeira vez desde 1894 que os senadores barraram um nome indicado pela Presidência da República para o STF.
Após o resultado, o próprio Jorge Messias declarou que “a vida é assim” e que o Plenário do Senado é soberano.
Ele se encontrou com o presidente Lula no Palácio da Alvorada na noite de quarta (29), onde foi tranquilizado sobre o desfecho da votação.
A rejeição de Messias expôs uma crise na articulação política do governo e evidenciou a força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que atuou ativamente contra a indicação.
Gilmar Mendes diz que decisão do Senado sobre Messias ‘deve ser respeitada’, mas exalta jurista: ‘Brasil ganha em tê-lo onde estiver’
