O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve almoçar com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), na terça-feira (14) para explicar as razões de ter decidido pelo envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho.
Segundo assessoria do presidente da Câmara, o encontro será após a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT), no Palácio do Planalto.
Nesta segunda-feira (13), o presidente Lula confirmou que enviará o projeto para análise dos deputados nesta semana.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), um dos articuladores do tema dentro do governo, afirmou que o texto está pronto e só depende da conversa entra Lula e Motta para ser enviado ao Congresso.
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Na semana passada, Motta disse à imprensa que o então líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), havia informado a desistência do Palácio do Planalto de propor um novo texto. Logo depois, o governo contradisse a declaração de Motta e negou.
“Tema está pacificado no governo. Tem a decisão do presidente. Os ministros podem ter sua opinião, líder de governo pode ter sua opinião. Há uma definição, quem teve voto para isso é o presidente. Presidente Lula tomou e anunciou a decisão de que vai mandar o projeto de lei com regime de urgência”, disse Boulos.
O projeto de lei do governo deve ser enviado em regime de urgência, o que obriga a Câmara e o Senado Federal a analisarem a proposta. Caso contrário, a pauta de votação fica trancada até o texto em urgência ser analisado.
Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, trocaram elogios durante encontro com deputados nesta quarta (4)
Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
🔎 Projetos com urgência de autoria do presidente da República trancam a pauta do Congresso caso não seja analisado em até 45 dias pela Câmara e, posteriormente, em até 45 dias pelo Senado.
Motta defende votar a PEC que tramita na Câmara. No começo do ano, ele determinou que sejam analisadas juntas uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) que acaba com a escala 6×1 e outra apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo Motta, a PEC deverá ser votada nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e até o fim de maio em plenário.
A possibilidade de Lula vetar pontos do projeto de lei que não agradem também é levada em consideração. A PEC não passa pelo crivo do presidente após ser aprovada pelos parlamentares e é promulgada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
Escala 6×1: Lula marca encontro com Motta antes de enviar projeto do governo à Câmara
