O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (9) ter recebido trechos de um relatório da Segurança da Corte que, segundo ele, reúne milhares de mensagens com ameaças de assassinato e de outras agressões contra ele.
Em uma publicação nas redes sociais, Dino afirmou que as ameaças não vão alterar sua atuação como ministro e disse que um juiz não pode deixar de tomar decisões por medo de sofrer perseguições pessoais.
“Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.
Dino disse ainda que, em 37 anos como servidor público, nunca respondeu a processo criminal. Para o ministro, as ameaças são resultado da “repetição de mentiras”.
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“O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu.
O ministro também afirmou que quem discorda de uma decisão judicial deve contestá-la pelos mecanismos previstos no próprio Judiciário, recorrendo aos órgãos colegiados competentes.
“Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos Colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, declarou.
Ao falar sobre sua própria atuação, Dino afirmou que não pretende mudar sua conduta em razão das ameaças.
“Em nada alterarei a minha atuação profissional, pois nunca minha perna ou minha mão tremeram, nem minha voz se alterou”, escreveu.
A mensagem publicada por Dino traz uma foto com trechos das ameaças direcionadas não só a ele como a outros ministros da Corte.
Ministro Flávio Dino, ministro do STF
Rosinei Coutinho/STF
Dino relata ameaças e diz: se juiz passar a ter medo de decidir, ‘não existe mais Poder Judiciário’
