Segundo as regras do programa, o desconto máximo estará disponível apenas para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias.
Os descontos serão aplicados sobre a dívida principal e incluem juros e multas.
Veja abaixo como vai funcionar:
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 90 dias
Estudantes com dívidas do Fies vencidas e não pagas há mais de três meses estarão aptos a receber descontos.
Se o pagamento for à vista na renegociação, o programa oferecerá desconto de até 12% sobre o valor principal da dívida. Multas e juros também não serão cobrados.
O estudante também poderá optar pelo parcelamento da dívida em até 150 vezes. Nesse caso, o desconto fica apenas sobre os juros e multas, que não serão cobrados.
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes que não estejam no CadÚnico
Estudantes fora do CadÚnico que tiverem dívidas vencidas e não pagas há mais de um ano estarão aptos a receber descontos de até 77% sobre o valor total devido — incluindo juros e multa.
- Dívidas vencidas e não pagas há mais de 360 dias de estudantes do CadÚnico
Estudantes do CadÚnico que tiverem dívidas vencidas e não pagas há mais de um ano estarão aptos a receber descontos de até 99% sobre o valor total devido — incluindo juros e multa.
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um programa do Ministério da Educação (MEC) e tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores em instituições particulares — Foto: Ares Soares
O programa
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi dividido em quatro categorias voltadas para:
- famílias
- Fies
- empresas
- agricultores rurais
“Desenrola família é a principal linha, com simplificação. Quem tem renda até cinco salários mínimos, vai ter acesso franqueado. Seja do cartão de crédito, cheque especial, crédito pessoal, procure seu banco”, afirmou o ministro.
O programa também prevê a liberação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que trabalhadores possam quitar suas dívidas.
Pelas regras, será possível usar até 20% do saldo disponível do FGTS, ou até R$ 1 mil (o que for maior), para pagar débitos.
A estimativa é de que sejam liberados até R$ 8,2 bilhões aos trabalhadores.
- 💰 Para garantir que os recursos serão mesmo usados para quitar dívidas, a Caixa deverá transferir o dinheiro do FGTS direto para o banco em que o trabalhador tem débitos.
Será possível negociar dívidas do cartão de crédito, cheque especial, rotativo, crédito pessoal e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), adiantou, na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
➡️Os juros serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com descontos de 30% a 90% no valor principal da dívida. Os descontos variarão de acordo com a linha de crédito e com o prazo. Será disponibilizada uma calculadora para os trabalhadores saberem o desconto.
O governo pretende usar um fundo com recursos públicos para oferecer garantias às instituições financeiras, ou seja, o dinheiro da União vai cobrir eventual calote dos tomadores de crédito.
Para formar esse fundo, o governo buscará de R$ 5 bilhões a R$ 8 bilhões em recursos esquecidos pelos trabalhadores nos bancos.
O governo também fará um novo aporte de até R$ 5 bilhões.
Quem aderir ao programa ficará bloqueado por um ano em todas as plataformas de apostas online.
“Agora, o que não pode é renegociar a dívida e continuar perdendo dinheiro apostando em bet”, declarou o presidente.
No fim de 2024, segundo o Banco Central (BC), 117 milhões de pessoas tinham alguma dívida com instituições financeiras.
