Desembargadora baiana Margareth Rodrigues Costa foi aprovada pelo Senado para o cargo de ministra do TST
Geraldo Magela/Agência Senado
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) Margareth Rodrigues Costa foi aprovada na quarta-feira (29) pelo Senado Federal para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ela recebeu 49 votos favoráveis no plenário, após sabatina e aprovação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em sessão realizada em Brasília (DF).
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Em discurso aos senadores, Margareth Costa destacou a própria trajetória na magistratura trabalhista. “São mais de 35 anos de magistratura. Estive em todas as instâncias do tribunal”, afirmou.
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Segundo ela, a experiência permite compreender a atuação da Justiça do Trabalho em diferentes contextos sociais e econômicos, com equilíbrio e ponderação.
A desembargadora também ressaltou a experiência acumulada durante quatro anos como convocada no TST, período em que participou de discussões nacionais e atuou na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o que possibilitou conhecer a realidade de todos os Tribunais Regionais do Trabalho.
Ela citou ainda a atuação como diretora da Escola Judicial do TRT-5 e como conselheira da Escola Nacional da Magistratura Trabalhista.
Durante a fala, a magistrada defendeu a ética como princípio fundamental do Judiciário. Margareth Costa também mencionou a participação em atividades voluntárias nas áreas social e educacional.
“O Judiciário é a última porta onde as pessoas vão pedir acesso e buscar direitos, e nós temos que estar preparados, com consciência e retidão daquilo que nos cabe fazer”, disse.
Desembargadora Margareth Rodrigues Costa durante sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Geraldo Magela/Agência Senado
Trajetória
Margareth Rodrigues Costa foi indicada para o cargo de ministra do TST na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Aloysio Silva Corrêa da Veiga. Ela é formada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde concluiu o curso em 1985.
Ingressou na magistratura em 1990, como juíza substituta, e tornou-se juíza titular da Vara do Trabalho de Jacobina, em 1993. Posteriormente, atuou nas varas de Camaçari e Salvador. Em 2014, foi promovida, por merecimento, ao cargo de desembargadora do TRT-BA. Em 2022, foi convocada para atuar no Tribunal Superior do Trabalho.
O nome de Margareth Costa integrou a lista tríplice formada pelo TST em novembro. A lista foi encaminhada ao presidente da República, responsável pela indicação. Em dezembro, o nome seguiu para o Senado Federal, onde passou por sabatina na CCJ e, posteriormente, foi aprovado pelo plenário.
Após a votação no Senado, cabe ao presidente da República realizar a nomeação oficial para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
No Senado, a magistrada contou com a presença da presidente do TRT-BA, desembargadora Ivana Magaldi, e do presidente da Amatra5, juiz Leonardo Jorge.
Fabrício Ferrarez / Secom TRT-5
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