Ronaldo Caiado, ex-governador de Goiás. Ele renunciou ao cargo para concorrer à presidência da República em outubro.
Hellenn Reis/Alego
Deputados do PSOL protocolaram na última quarta-feira (22) uma representação na Procuradoria-Geral da União (PGR) contra o pré-candidato à presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), questionando a legalidade da aquisição da mineradora Serra Verde pela empresa americana USA Rare Earth (USAR).
Na representação, as deputadas Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) questionam a legalidade da operação e pedem a anulação imediata de todos os atos relacionados à negociação, incluindo acordos, pagamentos e contratos, sob o argumento de violação de princípios constitucionais.
A ação dos deputados do PSOL ocorre dois dias depois de a USA Rare Earth anunciar na última segunda-feira (20) um acordo para adquirir a mineradora brasileira Serra Verde Group. O negócio está avaliado em aproximadamente US$ 2,8 bilhões.
A Serra Verde é proprietária da mina de Pela Ema, localizada no estado de Goiás. A unidade é a única produtora em larga escala, fora da Ásia, dos quatro elementos de terras raras magnéticas essenciais para a produção de ímãs em tecnologias avançadas.
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Esses minerais são fundamentais para veículos elétricos, turbinas eólicas e equipamentos de defesa, por exemplo.
Até então, o pagamento deve ser realizado por meio de uma combinação de recursos. A USA Rare Earth pagará US$ 300 milhões em dinheiro e emitirá cerca de 126,8 milhões de novas ações ordinárias para os acionistas da Serra Verde – o que totalizaria o valor bilionário.
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Mineradora Serra Verde
Na representação enviada à PGR, os deputados também pedem que a conduta de Caiado seja apurada para analisar se houve extrapolação de competências constitucionais por parte do ex-governador. Além disso, também pedem informações dos ministérios de Minas e Energia e de Relações Exteriores para esclarecer se houve autorização da União.
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Em janeiro, a USA Rare Earth concordou com um pacote de financiamento de US$1,6 bilhão junto ao governo dos EUA, enquanto a Serra Verde, uma empresa privada, fechou um acordo de financiamento no valor de US$565 milhões com Washington em fevereiro.
A operação ganha ainda mais relevância porque, segundo a USA Rare Earth, a Serra Verde deve responder por mais de 50% da oferta de terras raras pesadas fora da China até 2027.
O acordo já foi formalizado como “definitivo” entre as partes. No entanto, a aquisição ainda não foi finalizada operacionalmente. A previsão é que o fechamento do negócio ocorra no terceiro trimestre de 2026.
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