Foto de arquivo: o advogado-geral da União, Jorge Messias, faz pronunciamento à imprensa em Brasília em 01/07/2025
WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal remarcou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), para o dia 29 de abril.
Inicialmente, a sessão para sabatinar Messias foi agendada para o dia 29. No entanto, a pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), foi adiantada para o dia 28, terça-feira.
À época, Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Entretanto, o presidente da Comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), justificou, ao jornal O Globo, que o retorno da data foi em função da dificuldade de comparecimento de todos os membros da CCJ na terça de manhã, uma vez que nem todos os parlamentares retornam a Brasília às segundas-feiras.
Relator apresenta parecer favorável à indicação de Jorge Messias para o STF
Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa ser aprovado pelo colegiado (entenda mais abaixo).
Sabatina na CCJ do Senado
Durante a sabatina, Messias deve responder a questionamento dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.
Na sequência, nessa mesma data, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).
A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.
O Supremo, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.
Quem é Jorge Messias
Jorge Rodrigo Araújo Messias comanda a Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula e tem bom trânsito com ministros do STF pela longa atuação na Corte.
Messias é evangélico, tem 46 anos e é natural de Pernambuco. Foi procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional.
No governo Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, e foi subchefe para assuntos jurídicos da Presidência.
Idas e vindas
Apesar de ter nomeado Messias em novembro do ano passado, o presidente Lula só formalizou a mensagem ao Senado no início deste mês.
Inicialmente, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), patrocinou, nos bastidores, a indicação de um aliado seu para a vaga, o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), que também já presidiu o Congresso.
Após a indicação de Messias, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas, como o governo não havia ainda enviado oficialmente o nome do AGU para o Senado, a sessão foi cancelada. Agora foi remarcada para 29 de abril.
Alcolumbre chamou de “perplexidade” a demora do governo para enviar a mensagem.
No mesmo dia em que Alcolumbre destravou a sabatina — um gesto de apoio à base do governo —, também sinalizou para a oposição, ao agendar a votação do veto ao projeto da dosimetria, que pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro e de envolvidos nas depredações de 8 de janeiro de 2023.
CCJ do Senado volta atrás e sabatina de Jorge Messias deve acontecer dia 29 de abril
