Ao apresentar as alegações finais no processo que investiga a tentativa de golpe de Estado, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Bolsonaro “figura como líder” da organização criminosa – é o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado democrático de Direito
A PGR também afirmio que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel central na articulação e execução de atos antidemocráticos após as eleições de 2022.
“Em última análise, o exame dos fatos e das evidências revelam que Jair Bolsonaro desempenhou um papel central na orquestração e promoção de atos antidemocráticos”, diz o documento assinado por Gonet.
Segundo o procurador-geral, Bolsonaro liderou o movimento golpista, controlou manifestantes e instrumentalizou instituições estatais para interesses pessoais e ilegais.
“Sua liderança sobre o movimento golpista, o controle exercido sobre os manifestantes e a instrumentalização das instituições estatais, para fins pessoais e ilegais, são elementos que provam, sem sombra de dúvida, a responsabilidade penal do réu nos atos de subversão da ordem democrática”, afirmou.
Ainda segundo Gonet, a instabilidade social registrada após o resultado das eleições de 2022 foi fruto de um plano meticuloso, iniciado em 2021, com a intenção de fomentar uma intervenção militar.
“A organização criminosa se dedicou à incitação de intervenção militar no país, disseminando ataques aos poderes constitucionais e espalhando a falsa narrativa de que o sistema eletrônico de votação havia sido manipulado para prejudicar o réu Jair Bolsonaro”, diz o texto.
A manifestação da PGR foi protocolada na noite de domingo (14) e é parte da ação penal 2.668, que tramita no Supremo Tribunal Federal.
A PGR diz que Bolsonaro “figura como líder” da organização criminosa – é o “principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado democrático de Direito”.
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