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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou que a Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. promova a alienação da sua carteira de beneficiários. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), por meio da Resolução Operacional nº 3.046.
Segundo a ANS, a decisão foi tomada após reunião ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 15 de setembro, com base “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves que colocam em risco a continuidade do atendimento à saúde”. Os elementos mencionados constam em um processo administrativo.
A cooperativa, registrada sob o número 30.405-1 e CNPJ 16.921561/0001-63, terá o prazo máximo de 30 dias, a partir do recebimento da intimação, para realizar a alienação da carteira, conforme previsto na Resolução Normativa nº 112, de 2005.
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Além disso, a ANS suspendeu a comercialização de planos e produtos da Unimed Montes Claros, com base no artigo 9º, parágrafo 4º, da Lei nº 9.656, de 1998.
A resolução foi assinada pelo diretor-presidente da ANS, Wadih Nemer Damous Filho, e entrou em vigor na data da publicação.
O que diz a Unimed
O diretor-presidente da Unimed, Sebastião Rodrigo Rocha Almeida, falou que a notificação oficial da ANS não chegou ao plano e afirmou que a decisão foi recebida com “surpresa”. Ele reconheceu que a cooperativa “enfrenta um cenário difícil”, mas que os indicadores estão melhorando.
“A gente já vem há três, quatro anos, reestruturando a cooperativa para que ela possa cada vez prestar um serviço melhor para a população. Então, nos pega de surpresa quando nós estamos na nossa melhor fase dos últimos quatro anos com uma comunicação desse tipo.”
O diretor-presidente ainda afirmou que a ANS está participando do processo de recuperação da cooperativa e que os clientes serão informados sobre o que será feito.
“Todos os nossos canais de atendimento vão estar constantemente informando os nossos clientes, os nossos prestadores de cada passo que vai ser tomado a partir de agora. Então, fiquem tranquilos que vocês vão ser avisados.”
Sobre o risco dos usuários ficarem sem assistência, Sebastião Rodrigo Rocha Almeida falou que isso não ocorrerá.
“Não existe perigo de perder o plano, porque existe a portabilidade especial. Então, caso o pior venha a acontecer, e eu reafirmo, não acredito que isso venha a acontecer, eles vão ter a oportunidade de ir para uma ou outra operadora de plano de saúde, com todas as condições mantidas em condições de igualdade do que é hoje. Eles ainda, inclusive, têm direito à portabilidade especial, que não precisa de ter o período de carência. Então, o atendimento deles vai continuar normal.”
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