A decisão foi anunciada após Argentina e Uruguai concluírem a ratificação do tratado na quinta-feira (26) e ocorre apesar da forte oposição da França.
“A Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória”, disse von der Leyen, ao destacar que o acordo só será plenamente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu.
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações do bloco serão eliminados.
Alemanha e outros defensores do pacto, como a Espanha, afirmam que o tratado é essencial para compensar perdas provocadas pelas tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência da China no fornecimento de minerais estratégicos.
Já os críticos, liderados pela França — maior produtor agrícola da União Europeia —, alertam que o acordo pode ampliar significativamente as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores locais, que vêm promovendo protestos recorrentes.
A medida foi aprovada por margem estreita, em meio à pressão de produtores rurais e à resistência francesa. O envio do tratado à Corte tende a impedir sua entrada em vigor por vários meses.
A Comissão Europeia criticou a decisão e reiterou a defesa da aplicação provisória, argumentando que o bloco precisa ampliar o acesso a novos mercados.
Enquanto o tribunal analisa o texto — um processo que pode levar meses ou até anos —, o acordo segue politicamente travado, apesar do apoio de países como a Alemanha e do interesse do Brasil em acelerar a ratificação.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em 23 de janeiro de 2026 — Foto: REUTERS/Yves Herman