O mecanismo pode suspender o acesso preferencial do Mercosul para alguns produtos agrícolas em caso de queda de preços ou aumento das importações em 8% em um período de três anos.
O texto, porém, não faz parte do acordo e busca atender agricultores dos países membros que se sentem ameaçados pelo livre comércio com produtos do Mercosul, principalmente do Brasil.
A UE e o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai concluíram as negociações em dezembro do ano passado, para criar o maior acordo comercial da UE sobre redução de tarifas.
A discussão, que já dura 26 anos, pode chegar a um fim no próximo sábado (20), durante a Cúpula do Mercosul, em Foz do Iguaçu. A assinatura, contudo, ainda é incerta.
Países liderados por França e Itália afirmaram não estarem prontos para apoiar o acordo comercial e exigiram medidas adicionais para proteger seus agricultores.
Mudanças nas salvaguardas
A Comissão Europeia apresentou o acordo para aprovação em setembro e buscou amenizar a oposição adicionando um mecanismo que permitiria a suspensão do acesso preferencial do Mercosul para alguns produtos agrícolas, como carne bovina, aves e açúcar.
A Comissão afirmou que o gatilho para a abertura de uma investigação seria o aumento do volume de importações em mais de 10% ao ano ou a queda dos preços nessa mesma proporção em um ou mais países membros da UE.
No entanto, o Parlamento Europeu votou na terça-feira (16) por um nível de ativação mais baixo, de 5%, em comparação com a média das importações dos últimos três anos.
As negociações começaram no final da quarta-feira para um compromisso entre representantes do Parlamento e do Conselho, o grupo de governos da UE.
Ao final, os parlamentares decidiram que o nível de ativação deveria ser de 8%, segundo a presidência dinamarquesa da UE.
Também concordaram com uma declaração que detalha as medidas da UE para realizar verificações, inclusive nos países do Mercosul, para apoiar os agricultores e garantir o cumprimento de normas de produção, como as relativas a agrotóxicos e saúde animal.
Veja um raio x das vendas do agro para a União Europeia — Foto: Arte g1