Pelas novas regras, o volume de aço que poderá entrar na União Europeia sem pagar tarifas será reduzido em 47%, para 18,3 milhões de toneladas por ano. Caso esse limite seja ultrapassado, será aplicada uma tarifa de 50% sobre o excedente em 26 categorias de produtos siderúrgicos.
Metade das cotas foi reservada aos países que mantêm acordos de livre comércio com a União Europeia. A outra metade ficará disponível para todos os parceiros comerciais, inclusive esses mesmos países. A Comissão informou ainda que muitos deles terão cotas específicas, definidas com base no histórico de exportações para o mercado europeu.
Segundo o órgão, essa distribuição fará com que a maioria dos países com acordos de livre comércio tenha uma redução no acesso ao mercado europeu inferior ao corte médio de 47%. A Comissão acrescentou que um “número significativo” de parceiros aceitou provisoriamente essa divisão das cotas.
De acordo com a Comissão Europeia, as mudanças são necessárias para conter os efeitos do excesso de produção de aço em diversas partes do mundo, que aumenta a oferta global e pressiona os preços. O bloco também cita práticas de dumping, quando empresas vendem produtos no exterior a preços artificialmente baixos para ganhar mercado.
“O persistente excesso de capacidade no setor siderúrgico continua sendo um grave problema e segue distorcendo os mercados internacionais”, afirmou a Comissão. Segundo o órgão, as medidas buscam restabelecer condições mais equilibradas de concorrência no mercado europeu.
As regras detalham uma decisão anunciada pela União Europeia em abril. Na ocasião, o bloco informou que reduziria o volume de aço isento de tarifas e elevaria para 50% a cobrança sobre os embarques que ultrapassassem a cota. Segundo a Comissão Europeia, a iniciativa busca conter os impactos da sobreoferta global, fortalecer a indústria siderúrgica e elevar a utilização das usinas, que atualmente operam com cerca de 65% da capacidade.
Em 2025, as principais origens das importações de aço da União Europeia foram Turquia, Coreia do Sul, Indonésia, China, Índia, Ucrânia e Taiwan.
A Comissão Europeia também afirma que o setor siderúrgico do bloco perdeu cerca de 100 mil empregos desde 2008 e que, sem a manutenção das restrições às importações, a produção tende a continuar em queda.
Atualmente, o aço importado pela União Europeia está sujeito a um sistema de salvaguardas que aplica uma tarifa de 25% sobre os embarques que excedem as cotas. Essas regras, criadas durante o primeiro mandato do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, permanecem em vigor até 30 de junho.