A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou nesta quarta-feira (16) várias propostas para proteger crianças e adolescentes na internet. Entre elas estão a proibição das redes sociais para menores de 13 anos e a criação de contas limitadas para menores de 15.
“Nada de redes sociais antes dos 13 anos e nada de contas pessoais antes dos 15 anos”, declarou a presidente do Executivo comunitário em um discurso no Parlamento.
“Dessa maneira, as crianças entre 13 e 15 anos só terão minicontas, instaladas e supervisionadas pelos pais, com funções restritas e tempo de uso limitado. E, para os jovens entre 15 e 18 anos, as plataformas serão obrigadas a adotar um design seguro”, acrescentou.
As medidas integram um projeto de lei europeu chamado ‘EU Kids Act’ e precisarão da aprovação do Parlamento Europeu e dos 27 países da UE.
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Von der Leyen apresentará os detalhes do projeto na quinta-feira, na cidade francesa de Estrasburgo, ao lado da comissária de Assuntos Digitais, Henna Virkkunen.
As propostas são inspiradas em um relatório de especialistas em proteção da infância, cientistas e psiquiatras infantis apresentado em julho.
Segundo documentos consultados pela AFP, o projeto de lei será aplicado tanto às redes sociais quanto aos assistentes de inteligência artificial, aos robôs conversacionais (chatbots) e aos jogos online.
As restrições de idade, válidas em toda a UE, serão acompanhadas de novas obrigações para os operadores que desejarem manter seus serviços acessíveis a menores de idade. As multas podem chegar a 6% do faturamento mundial em caso de descumprimento.
Entre as obrigações, as plataformas deverão eliminar suas funções mais “viciantes” (‘scroll’ infinito de conteúdos, recomendações ultrapersonalizadas…) e verificar sistematicamente a idade de seus novos usuários.
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