O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no Sistema de Filiação Partidária (FILIA) após identificar tentativas de alterar partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do caso do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nesta quinta, Flávio Bolsonaro não conseguiu registrar sua candidatura à Presidência da República ao aparecer filiado ao partido Missão nos registros da Justiça Eleitoral.
Horas depois, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou o restabelecimento da filiação ao PL e também decidiu que deve ser excluído do histórico partidário o vínculo com o Partido Missão.
A volta do político ao Partido Liberal já aparece no sistema do Tribunal Superior Eleitoral.
TSE cancela filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro do PL em outro partido
Em nota, o TSE afirmou que identificou tentativas de alteração de partido de outros candidatos à Presidencia, como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas a troca não chegou a ser efetivada.
“Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência”.
Segundo o tribunal, os dois candidatos estão com a situação regularizada.
🗓️O prazo para que os candidatos às eleições gerais de outubro se filiassem ao partido pelo qual vão concorrer ao pleito terminou em 4 de abril. A exigência é uma das condições de elegibilidade previstas na legislação eleitoral e se aplica tanto para cargos majoritários, como presidente e senador, quanto para proporcionais, como deputados e vereadores.
Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL)
Ricardo Stuckert e Vittor Sales
Leia a íntegra da nota:
Após filiação indevida de Flávio Bolsonaro, TSE suspende sistema para averiguações
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, suspendeu nesta quinta-feira (13) o processamento de novas filiações partidárias no sistema Filia. O objetivo é garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro.
A medida foi tomada após o candidato à Presidência do PL, Flávio Bolsonaro, ter sido filiado indevidamente ao partido Missão. Após pedido do PL, Kássio Nunes Marques determinou investigação do caso e a retomada da filiação ao PL para garantir o registro de candidatura, cujo prazo termina dia 15.
Além da suspensão do sistema, que não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária, o presidente do TSE também determinou que fossem apuradas tentativas de burla com nomes de outros candidatos à Presidência.
Com isso, a equipe identificou uma tentativa de alterar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas a troca não chegou a ser efetivada. Com isso, os dois candidatos estão com a situação regularizada.
O sistema Filia segue recebendo pedidos e deve ser reativado para o processamento de novas filiações em breve.
TSE suspende sistema de filiação partidária após caso Flávio e tentativa de alterar partido de Lula
