▶️ Contexto: Em abril, Trump anunciou um pacote de tarifas contra dezenas de países, justificando a medida como forma de corrigir o déficit comercial dos EUA. A maioria dos países foi taxada em 10%.
- No caso do Brasil, Trump estipulou uma tarifa de 50% por conta de “práticas desleais de comércio”, além do que chamou de “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
- As tarifas foram contestadas por empresas na Justiça e estão sendo analisadas pela Suprema Corte.
- A Casa Branca afirma estar otimista com a manutenção das medidas, mas já discute cenários em que elas sejam consideradas inconstitucionais.
Na quarta-feira (5), a Suprema Corte ouviu argumentos do governo. Durante a sessão, juízes levantaram dúvidas sobre a legalidade das tarifas impostas pela IEEPA, lei utilizada por Trump para impor os tributos em situação de emergência nacional.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, disse ao procurador-geral D. John Sauer que as tarifas representam “a imposição de impostos sobre americanos”, algo que historicamente é poder do Congresso.
Roberts, que é conservador, também sugeriu a aplicação da doutrina das “questões fundamentais”, que exige autorização do Congresso para ações com grande impacto econômico.
- Neste caso, se a Corte anular as tarifas, Trump precisará de permissão do Senado e da Câmara para voltar a taxar importações.
Diante desse risco, o presidente declarou que pode adotar outras medidas, mas que teriam um efeito mais lento em comparação com as que já estão em vigor.
“Acho que seria catastrófico para o nosso país, mas também acredito que teremos de preparar um plano B. A maioria das pessoas me disse que fizemos tudo corretamente”, afirmou.
Segundo o site “Politico”, assessores já trabalham em alternativas para recompor as tarifas caso elas sejam derrubadas, incluindo o uso de outras leis para justificar novas cobranças.
A reportagem afirma que a principal preocupação do governo é perder receita e reduzir o poder de barganha em negociações internacionais, já que Trump tem usado as tarifas como instrumento de pressão em disputas comerciais.
O presidente dos EUA, Donald Trump, durante evento na Casa Branca em 6 de novembro de 2025 — Foto: REUTERS/Jonathan Ernst
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