Trama golpista: STF realiza acareações entre réus e testemunha; entenda o procedimento

Procedimento deve colocar frente a frente Mauro Cid e Braga Netto; e Anderson Torres e Freire Gomes. Pedidos de acareação foram feitos pelas defesas de Torres e Braga Netto, que consideram que há divergências a serem esclarecidas. Mauro Cid e Braga Netto durante os interrogatórios no STF
Ton Molina/STF; Reprodução
Duas acareações devem colocar frente a frente, na próxima terça-feira (24), três réus e uma testemunha no processo que analisa a tentativa de golpe de Estado em 2022. Todas acontecerão na sede do Supremo Tribunal Federal (STF).
A primeira será entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general Braga Netto. Os dois são réus na ação que apura a participação do chamado “núcleo crucial” da organização criminosa voltada para a ruptura democrática. Cid tem um acordo de colaboração premiada fechado com a Polícia Federal.
A segunda será entre o ex-ministro Anderson Torres e o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O primeiro faz parte do “núcleo crucial” apontado pela Procuradoria-Geral da República; o segundo é testemunha no processo.
O g1 explica agora o que é uma acareação e em que fase está a ação penal sobre o tema no Supremo.
Mauro Cid e Braga Netto vão passar por acareação na ação pena da tentativa de golpe
Pedidos de acareação
Os procedimentos foram solicitados pelas defesas de Anderson Torres e de Braga Netto na fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado entre os dias 9 e 10 de junho.
Ao ministro do STF Alexandre de Moraes, advogados de Torres afirmaram que a medida era necessária para esclarecer contradições em declarações apresentadas por Freire Gomes, testemunha no processo. Segundo eles, pontos apresentados pelo militar e pelo ex-ministro “divergem frontalmente em ponto nevrálgico” da ação.
Já os advogados de Braga Netto querem tratar do que consideram divergências entre as declarações do general e de Cid durante o interrogatório. Moraes autorizou os procedimentos na terça-feira (17) passada.
Esclarecimento de pontos
A acareação é um ato previsto na legislação penal: é um procedimento em que pessoas com depoimentos contraditórios são confrontadas para esclarecer suas versões sobre fato relevante para um processo judicial.
Pela lei, pode ocorrer entre acusados e acusados e testemunha e testemunhas, por exemplo.
A acareação acontece em uma audiência em que são feitas perguntas aos envolvidos. A ideia é que esclareçam pontos controversos. O procedimento deve ser registrado por escrito.
Fases do processo
A ação penal que apura a atuação do chamado “núcleo crucial” está na fase de diligências adicionais, após a conclusão do interrogatório dos réus. Concluída esta etapa, deve seguir para as alegações finais. Neste momento, acusação e defesas vão apresentar memoriais, uma espécie de resumo do processo e seus argumentos pela condenação ou absolvição.
Concluída esta fase, poderá ser marcada a data do julgamento do processo. Será quando os ministros vão decidir se o grupo deve ser condenado ou absolvido. Se absolvido, o caso é arquivado. Se condenado, são fixadas penas para cada acusado. Nas duas situações, cabe recurso.
Trama golpista
O Supremo analisa a ação penal que conta com oito réus do “núcleo crucial” da organização voltada para a ruptura democrática. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República em fevereiro. Em março, o pedido foi admitido pela Corte. A ação passou pela fase de instrução processual e agora caminha para os procedimentos finais.