Os oito condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação da Trama Golpista ficarão inelegíveis por oito anos.
Entre eles está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), já considerado inelegível desde 2023, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o condenou por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante a reunião com embaixadores em julho de 2022.
Quem são os condenados
Além de Bolsonaro, foram condenados:
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência e delator do caso;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e atual deputado federal (PL-RJ);
Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF.
Impacto político
A inelegibilidade significa que nenhum dos condenados poderá disputar eleições até que cumpram o prazo de oito anos após a condenação. No caso de Bolsonaro, ele teve inelegibilidade definida pelo TSE até 2030.
Para os demais, a decisão desta quinta-feira (11) estabelece um novo impedimento eleitoral, que passa a valer imediatamente, mas ainda está sujeito a eventuais recursos.
Contexto
O julgamento concluiu que os oito réus participaram de uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. As penas variam entre 2 anos de regime aberto (Mauro Cid) e 27 anos de prisão (Bolsonaro).
Trama golpista: condenados ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena
Trama golpista: condenados ficam inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena