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Toffoli se declara suspeito e não participa de julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB no STF
Caso trata de prisões na operação que apura relação entre BRB e Banco Master; julgamento segue no plenário virtual. Ministros Luiz Fux e André Mendonça votaram para manter prisões; faltam os votos dos de Nunes Marques e Gilmar Mendes.
O ministro do STF Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o caso que discute a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.
A decisão foi registrada nesta quarta-feira (22), no plenário virtual da Corte.
A análise trata da manutenção da prisão preventiva de Costa, detido desde 16 de abril durante a operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades em negócios do BRB com o Banco Master.
Dias Toffoli se declara suspeito. — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
➡ A análise trata da manutenção da prisão preventiva dos dois, detidos desde 16 de abril durante a operação Compliance Zero, que investiga possíveis irregularidades em negócios do BRB com o Banco Master, de Daniel Vorcaro.
A deliberação deve terminar às 23h59 da próxima sexta-feira (24), se não houver pedido de vista (mais tempo de análise) ou de destaque (leva o caso para julgamento presencial).
STF avalia prisão de ex-presidente do BRB
Ministro se declarou suspeito durante prisão de Vorcaro
“Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à Presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou Toffoli no despacho em que se declara suspeito para analisar o pedido de intalação de uma CPI.
Interlocutores do Supremo afirmavam que, apesar de Toffoli ter deixado a relatoria do caso, não ficou reconhecida pela Corte suspeição ou impedimento para que ele atuar no caso Master.
🔎 Suspeição é um instrumento jurídico que questiona a imparcialidade de um magistrado. Esse conceito pode ser aplicado quando há indícios de vínculo ou interesse que possam comprometer a isenção do juiz em um determinado processo.
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