De acordo com ele, a previsão é de que o governo arrecade R$ 67,5 bilhões a mais neste ano por conta da alta do petróleo, resultado da guerra no Oriente Médio. Isso contempla arrecadação com a venda de petróleo, “royalties”, participações especiais e até mesmo o imposto de exportação que passou a ser cobrado.
Ao mesmo tempo, foram contabilizados, até agosto, R$ 32,4 bilhões em créditos extraordinários (gastos) autorizados para amenizar os efeitos da guerra para a população, ou seja, subsídios para combustíveis.
Outros R$ 8 bilhões em desonerações (reduções de impostos) também foram feitos no começo deste ano.
Agora no g1
A área econômica esclareceu que os créditos extraordinários ficam fora do limite de despesas do arcabouço fiscal, a regra para as contas públicas, que determina que as despesas não podem crescer acima de 2,5% ao ano, em termos reais (acima da inflação).
Na parcial até agosto, as despesas totais do governo federal avançaram bem acima disso (5,7% em termos reais). Além dos gastos extraordinários com a guerra, precatórios também estão sendo excluídos do teto da regra.
Bolsa Família
O secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, explicou, porém, que os créditos extraordinários são contabilizados para fins de cumprimento da meta fiscal deste ano – de um superávit primário de R$ 36,3 bilhões (com intervalo de tolerância e abatimento de precatórios).
O atual ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem repetido em entrevistas que o Brasil não seria “sócio” da guerra, ou seja, que a receita extra com o petróleo seria utilizada para atenuar os impactos do conflito para a população, notadamente para conter o aumento nos preços dos combustíveis.
Crise no Estreito de Ormuz fez preços de petróleo dispararem — Foto: Getty Images via BBC
