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O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).…

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa…

Projeto também amplia para dois o número de funcionários que podem ser contratados por MEIs, desde que recebam exclusivamente um salário mínimo ou o piso da categoria. Texto segue para…

Exame Nacional vai aferir nível de qualidade do ensino das instituições do curso de medicina Assessoria O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) uma lei que torna obrigatório o Exame Nacional…

Uma comissão mista do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o parecer de uma medida provisória que torna obrigatório o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) para estudantes…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a proposta que estabelece novas diretrizes para a aplicação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as novas regras,…

O Ministério da Saúde aprovou protocolo para uso do medicamento emicizumabe no tratamento de crianças até 6 anos com hemofilia A que não apresentam inibidores do fator VIII da coagulação sanguínea.…

Novo remédio para lúpus é aprovado Reprodução A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta terça-feira (13), o uso do obinutuzumabe, vendido como Gazya, em adultos com lúpus eritematoso…

Em uma decisão histórica, o plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em votação em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 221/2019, que põe fim…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 461 votos favoráveis e quatro contrários, o aumento do teto da receita bruta anual para enquadramento como microempreendedor individual (MEI) e…