STJ dá 15 dias para Romeu Zema se manifestar no caso de calúnia contra Gilmar Mendes

Zema critica Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes
Reprodução/Redes Sociais
O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (NOVO) foi notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e agora tem 15 dias para se manifestar a respeito do caso em que é suspeito de ter cometido calúnia contra Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O caso diz respeito a um vídeo publicado por Zema no perfil dele no Instagram no dia 5 de março. Na publicação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli são retratados de forma irônica por meio de fantoches, em um vídeo que trata do caso Master.
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Zema foi notificado pouco tempo depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) enviar a denúncia de calúnia ao STJ.
O pré-candidato e ex-governador de Minas Gerais publicou um vídeo em seu Instagram nesta segunda-feira (1º) para comentar a notificação.
“Fui notificado pela Justiça Federal e adivinha quem é o autor: ministro Gilmar Mendes. Parece que ele não gostou quando eu falei que ele pega carona em jatinho de banqueiro bandido, quando eu falei que outros ministros do Supremo fizeram contratos com esse banqueiro bandido. Estou aqui indignado, mas tenho certeza de que a justiça vai prevalecer”, declarou Zema.
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Gilmar Mendes denunciou Zema em abril
Em 20 de abril, o ministro do STF Gilmar Mendes pediu ao também ministro da Corte Alexandre de Moraes que incluísse Zema no inquérito das fake news, do qual Moraes é relator, por calúnia pelo vídeo publicado no dia 5 de março.
No pedido, Gilmar Mendes acusa o pré-candidato de calúnia por publicar o conteúdo associando o magistrado ao caso Master.
Depois de ser denunciado por Gilmar Mendes ainda em abril, Zema publicou um novo vídeo no seu Instagram, com fantoches dos ministros. Nas redes, o ex-governador de MG chama a série de “intocáveis”.
Atendendo ao pedido de Gilmar Mendes, Moraes acionou então a Procuradoria-Geral da República (PGR), que, no dia 15 de maio, denunciou o caso de calúnia ao STJ por entender que é onde o tema deve tramitar.
Na decisão que enviou o caso para o STJ, o procurador-geral Paulo Gonet discordou de que Zema deveria ser incluído no inquérito das fake news e entendeu que o foro para o tema é o STJ porque o crime tem relação com o exercício do cargo, já que Zema teria utilizado perfis públicos associados à sua atuação institucional e política e o ato ocorreu dentro da atuação pública do então governador.
Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema
Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo
O que é o inquérito das fake news
O chamado inquérito das fake news foi aberto em março de 2019 pelo STF e está sob a relatoria de Moraes.
O objetivo do inquérito, que é alvo de polêmicas, é apurar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra ministros da Corte e contra o sistema democrático.
O inquérito foi instaurado de ofício pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e tem como relator o ministro Alexandre de Moraes.
Desde o início, o objetivo da apuração é identificar estruturas organizadas que atuem para desacreditar instituições, intimidar autoridades e estimular discursos contra a democracia, especialmente por meio das redes sociais.