O Supremo Tribunal Federal (STF) vai se reunir em 12 de fevereiro para a primeira reunião para os ministros discutirem o cronograma do Código de Ética da Corte. A definição da data é o primeiro teste prático para o discurso de autocorreção de Edson Fachin.
O encontro ocorrerá dez dias após a abertura do ano judiciário e tem um objetivo central: mostrar que a fala de Fachin não foi apenas retórica de cerimônia. O Supremo precisa dar uma resposta institucional ao desgaste provocado pelo caso do Banco Master e à percepção pública de que faltam critérios claros para a conduta dos ministros.
Um detalhe que demonstra a autoridade de Fachin nesta gestão é a mudança na nomenclatura: o que vinha sendo chamado de “Código de Conduta” passou a ser tratado oficialmente como Código de Ética. A mudança sobe o tom da cobrança e coloca a moralidade do tribunal em um degrau mais alto.
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Além disso, a escolha da ministra Cármen Lúcia como relatora não foi fruto de sorteio, mas um ato deliberado de Fachin. Ela é a maior entusiasta de um código que limite, por exemplo, a participação de ministros em eventos patrocinados e dê mais transparência aos impedimentos em casos de parentes. Ter uma aliada de “A a Z” na relatoria é o trunfo para evitar que o projeto seja desidratado internamente.
O tom adotado por Fachin na abertura do ano judiciário é visto como uma reação às críticas de que as notas oficiais da Corte vinham sendo dúbias. A estratégia agora é separar a defesa da instituição da defesa do que é errado ou duvidoso.
No dia 12, o que estará em jogo não é apenas um calendário, mas a capacidade de Fachin de tirar o projeto do papel diante de uma ala, liderada por Gilmar Mendes, que observa o movimento como uma tentativa de engessar a atuação dos magistrados.
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