Nesta semana, o ministro do Supremo Flávio Dino determinou o fim da aposentadoria compulsória remunerada como penalidade máxima imposta a juízes. Em fevereiro, Dino já havia decidido também que os Três Poderes, os estados e os municípios suspendessem os pagamentos de verbas indenizatórias que não estejam previstas em lei, os chamados penduricalhos. O ministro também é o responsável por barrar o uso de emendas parlamentares sem transparência e rastreabilidade.
Dino concentra algumas das decisões da Corte recebidas com maior apoio da opinião pública. O presidente do Supremo, Edson Fachin, vai na mesma direção ao propor e articular a implementação de um código de ética para os ministros.
São medidas que disputam as manchetes com o envolvimento de integrantes da Corte no escândalo do Caso Master. A suspeita de que haja relações indevidas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes arrasta todo o Supremo para o risco de uma crise de credibilidade.
Para analisar os avanços e retrocessos pelos quais o STF vem passando, Natuza Nery recebe o jornalista especializado Felipe Recondo, que é autor do livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”, fundador do canal Recondo e os Onze e apresentador do podcast Sem Precedentes. Recondo avalia as decisões recentes de Dino e comenta o crescente protagonismo da Corte no arranjo de Poderes.
Convidado: Felipe Recondo, jornalista, autor do livro “O Tribunal: Como o Supremo se uniu ante a ameaça autoritária”, fundador do canal Recondo e os Onze e apresentador do podcast Sem Precedentes.
O que você precisa saber:
Dino acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a magistrados
Dino reforça decisão e proíbe novas leis para garantir pagamento de ‘penduricalhos’ fora do teto
Dino: sem apoio interno, investigações sobre emendas podem ser engavetadas
Escândalo do Master: mensagens de Vorcaro a Moraes arrastam o STF de volta para centro da crise
O podcast O Assunto é produzido por: Luiz Felipe Silva, Sarah Resende, Carlos Catelan, Luiz Gabriel Franco e Juliene Moretti. Colaboraram neste episódio Arthur Stabile e Janize Colaço. Apresentação: Natuza Nery.
Momento é ‘mais de supremo que de tribunal’
O Assunto é o podcast diário produzido pelo g1, disponível em todas as plataformas de áudio e no YouTube. Desde a estreia, em agosto de 2019, o podcast O Assunto soma mais de 168 milhões de downloads em todas as plataformas de áudio. No YouTube, o podcast diário do g1 soma mais de 14,2 milhões de visualizações.
Flavio Dino durante julgamento de acusados de mandar matar Marielle
Rosinei Coutinho/STF
STF: ações e reações – O Assunto #1683
