Jornal de Minas
04/11/2026

Senado deve votar nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública

por Redação
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Senado deve votar nesta terça-feira a PEC da Segurança Pública Proposta seria analisada antes do 2º turno das eleições, mas impasse sobre redução da maioridade penal adiou votação. Governistas defendem que o tema seja discutido separadamente da PEC. O Senado deve votar nesta terça (3) a PEC da Segurança Pública. O texto prevê o “SUS da Segurança” e o fim da “saidinha” de presos. Veja detalhes da proposta. A PEC seria analisada antes do 2º turno da eleição, mas um impasse sobre redução da maioridade penal adiou votação. O tema entrou em debate dentro da proposta apenas no Senado.. A oposição defende a redução para até 14 anos, dependendo da gravidade do crime, enquanto uma proposta governista prevê 16 anos para crimes hediondos.. O governo defende que o assunto – prioritário para Lula – seja discutido separadamente da PEC, para não comprometer sua aprovação.. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 49 senadores, em dois turnos.

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