Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil. Tema virou central nas campanhas dos dois candidatos à Presidência.
Plenário do Senado Federal discute a PEC do fim da escala 6×1 — Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Após a quinta e última sessão de discussão, prevista para esta quarta-feira (14), o Senado deve votar, em primeiro e segundo turnos, a proposta que acaba com a escala 6×1 e prevê dois dias de folga remunerados por semana.
Isso porque o regimento prevê um intervalo de cinco dias úteis e a realização de outras três sessões de discussão. Os parlamentares, no entanto, podem apresentar um requerimento para dispensar esse intervalo ou reduzir o prazo.
Governistas e parlamentares da oposição dizem que há votos suficientes para aprovar a mudança na escala de trabalho no Brasil.
A ideia que circula no Senado é promulgar a PEC até quinta-feira (22), dias antes do segundo turno das eleições.
O fim da escala 6×1 nas campanhas
A primeira sessão de discussão da PEC ocorreu no dia 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno das eleições.
A maioria dos senadores do PL não participou da reunião do Senado sobre o tema. Senadores aliados de Flávio Bolsonaro tentaram esvaziar a discussão.
Marinho é autor de um texto que prevê a possibilidade de redução da jornada, com redução proporcional do salário.
O que muda com a aprovação do texto
A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em 2 de setembro.
A PEC do fim da jornada 6×1 altera a Constituição para diminuir as horas de trabalho semanais de 44 para 40 horas. Também estabelece que é necessário garantir dois dias de folga remunerada, um deles preferencialmente aos domingos.
Se aprovada, a PEC deve seguir a seguinte cronologia:
- em dois meses, redução da jornada semanal para 42 horas, com dois dias de repouso semanal remunerado;
- em um ano após esses dois meses, redução da jornada semanal para 40 horas.
A mudança não será aplicada para trabalhadores com ensino superior que ganhem por mês mais de 2,5 vezes o teto do INSS, ou seja, quem ganhe mais de R$ 21.188 por mês.
