O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto que criminaliza a prática da misoginia. Agora, a proposta inclui a infração na Lei do Racismo, entre os crimes de discriminação ou preconceito.
Foram 67 votos a favor e nenhum contra. 11 senadores estavam ausentes e não houve nenhuma abstenção.
Como votaram os senadores
Como votaram os partidos
O texto segue para a Câmara dos Deputados.
Todos os senadores presentes votaram a favor do projeto;
Não houve abstenção;
Os 11 ausentes foram: Angelo Coronel (PSD-BA); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Cid Gomes (PSB-BA), Dr. Hiran (PP-RR); Eliziane Gama (PSD-MA); Magno Malta (PL-ES); Mara Gabrilli (PSD-SP); Otto Alencar (PSD-BA); Professora Dorinha Seabra (União Brasil – TO); Rogério Marinho (PL-RN); e Sérgio Petecão (PSD-AL).
Como a proposta equipara a misoginia ao racismo, ela será um delito que não prescreve nem permite fiança. Quem praticar ou induzir misoginia, segundo o projeto, estará sujeito às mesmas punições dadas no contexto de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou nacionalidade.
A pena será de reclusão de um a três anos e multa nesses casos. Este tipo de crime exige regime fechado no início do cumprimento da pena.
Como votaram os senadores:
Como votaram os partidos: