O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a criação de uma nova política que concede a famílias de baixa renda botijão de gás gratuito ou desconto na hora de comprá-lo. O texto, de iniciativa do governo federal, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por ser uma medida provisória (MP), a política já está em vigor, mas precisava do aval do Congresso para virar lei em definitivo. O texto já havia sido aprovado pelos deputados na noite de segunda-feira (2).
Atualmente, o auxílio chamado de “Gás dos Brasileiros” já prevê um pagamento em dinheiro às famílias, o que foi preservado com o texto.
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A novidade do programa, que foi repaginado ganhou o nome de “Gás do Povo”, é a gratuidade direta do botijão de GLP (gás liquefeito de petróleo) nas revendas credenciadas. Com isso, as famílias receberão o botijão em mãos.
Entenda o programa
O Gás do Povo prevê que sejam beneficiadas as famílias com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em duas modalidades:
A modalidade em dinheiro corresponderá a uma parcela, de no mínimo, metade do preço médio do botijão de 13 quilos;
Na modalidade de gratuidade, o botijão será entregue diretamente em uma revenda varejista autorizada, limitado a um vínculo por família. Terão preferência para receber esse tipo de benefício as famílias cuja renda por pessoa da casa corresponda a até R$ 218,00.
As regras para diferenciar quais famílias terão direito à gratuidade e quais vão receber o desconto para comprar o botijão ainda serão definidas pelo governo. A renda e o número de integrantes da família são fatores que serão considerados.
Terão prioridade também para acessar ao programa pessoas atingidas por desastres, mulheres vítimas de violência doméstica e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
Senado aprova criação do programa ‘Gás do Povo’, que prevê botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda
