Alcolumbre libera CCJ para votar recondução de Gonet à PGR
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina e vota nesta quarta-feira (12) a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República (PGR), função que ocupa desde dezembro de 2023. Ele foi novamente indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A reunião da comissão está marcada para as 9h. Após a sabatina, a previsão é de que a indicação seja votada ainda nesta quarta pelo plenário do Senado. Se aprovado, Gonet estará apto a continuar por mais dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República.
A análise cabe exclusivamente ao Senado — a Câmara dos Deputados não participa do processo.
Como será a votação
Para ser aprovado, Gonet precisa:
Na CCJ: obter votos favoráveis da maioria dos presentes (a votação só começa com ao menos 14 senadores; a comissão tem 27 titulares);
No plenário: receber pelo menos 41 votos favoráveis.
Nas duas etapas, a votação será secreta — ou seja, não será possível identificar o voto individual dos senadores, apenas o resultado final.
O que esperar da sabatina
Durante a sabatina, os senadores poderão fazer perguntas para avaliar a conduta e a atuação do procurador-geral.
Nos últimos dias, Gonet tem se reunido com parlamentares de diferentes partidos, inclusive da oposição, em busca de apoio.
A equipe do PGR se prepara para temas considerados mais sensíveis, que devem surgir durante a sessão:
▶️a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, a partir de denúncia apresentada pela PGR;
▶️as penas aplicadas aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro;
▶️supostos excessos do ministro Alexandre de Moraes nas investigações;
▶️a proximidade de Gonet com ministros do STF;
▶️o afastamento de Eduardo Bolsonaro do mandato e sua permanência nos Estados Unidos;
▶️salários e benefícios de integrantes do Ministério Público.
Dinâmica da sessão
A reunião da CCJ seguirá o formato tradicional:
Gonet fará uma apresentação inicial;
cada senador terá até 10 minutos para perguntas;
o procurador-geral terá até 10 minutos para responder;
há possibilidade de réplica (5 minutos) e tréplica (5 minutos).
Mesmo senadores que não integram formalmente a comissão poderão participar com perguntas.
A sessão será conduzida pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Independentemente do resultado na comissão, o nome de Gonet seguirá ao plenário, que tem poder para confirmar ou reverter a decisão do colegiado.
Em dezembro de 2023, Gonet foi aprovado pelo plenário com 65 votos favoráveis e 11 contrários, na mesma sessão que confirmou Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem é Paulo Gonet
Paulo Gustavo Gonet Branco ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987, como procurador da República.
Entre 1989 e 1993, foi procurador regional da República, atuando em tribunais regionais federais, e, em 2012, chegou ao topo da carreira como subprocurador-geral da República.
Na PGR, foi secretário de Assuntos Constitucionais, representante do MPF na Segunda Turma do STF e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) — cargo que ocupava antes de ser nomeado vice-procurador-geral eleitoral.
É graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), com mestrado em Direitos Humanos pela University of Essex (Reino Unido) e doutorado em Direito, Estado e Constituição, também pela UnB.
Senado analisa nesta quarta recondução de Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República
