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Receita atualiza informações e lista 22 empresas classificadas como devedoras contumazes
Empresas devedoras contumazes são aquelas que acumulam dívidas tributárias de forma frequente, injustificada e em valores expressivos, como uma estratégia de negócio. Maioria das empresas listadas é do setor de cigarros e combustíveis.
A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes.
A classificação identifica empresas que deixam de pagar tributos de forma planejada. A prática é adotada como estratégia de negócio.
A listagem pública está disponível no site da Receita Federal. O objetivo é combater a inadimplência tributária considerada substancial.
Atualmente, as corporações pertencem principalmente aos setores de cigarros e combustíveis. A Receita pretende ampliar a fiscalização.
A Receita Federal informou nesta terça-feira (28) que subiu para 22 o número de empresas classificadas como devedoras contumazes, ou seja, aquelas que deixam de pagar tributos de forma planejada e recorrente para obter vantagem competitiva e driblar a legislação tributária.
🔎O objetivo da lista é combater a inadimplência tributária considerada substancial, reiterada e injustificada, além de fortalecer a conformidade fiscal, estimular a concorrência leal entre empresas e ampliar a transparência das ações da administração tributária, de acordo com o Fisco.
🖥️A relação de devedores contumazes é pública e está disponível no site da Receita Federal. A lista é atualizada periodicamente e reúne apenas empresas que concluíram todo o processo administrativo previsto na legislação complementar e tiveram o enquadramento formalizado.
Segundo a Receita, estão na lista:
- MENENDEZ AMERINO & CIA LTDA
- BELLAVANA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO DE TABACOS LTDA
- CIBAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- EAGLE DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
- MITKA COMERCIAL E EXPORTACAO LTDA
- CERBA DESTILARIA DE ALCOOL LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL
- Q&B SERVICOS S.A.
- DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
- XODO COMERCIAL LTDA
- R5 COMERCIO E SERVICOS LTDA
- PANTERA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
- COMPANHIA USINA DO OUTEIRO
- BIO VIDA PRODUCAO E COMERCIO DE BIODIESEL LTDA
- POSTOS WK JARAGUA LTDA
- ARAGUAIA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S/A
- ALCOOLBRAS – ALCOOL DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
- USINA SAO PAULO ENERGIA E ETANOL S.A.
- COSME E LAVOR LTDA – EM RECUPERACAO JUDICIAL
- MAERSK FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO MARITIMOS LTDA
- POSTO LIDER LTDA
- AUTO POSTO NAGOYA LTDA
- MINAS PETRO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
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Segundo a Receita, a lista é dinâmica e continuará sendo ampliada à medida que novos processos administrativos forem concluídos.
Atualmente, as empresas listadas pertencem, principalmente, aos setores de cigarros e combustíveis. De acordo com o Fisco, há previsão de estender a fiscalização para outros segmentos da economia com histórico de inadimplência tributária, que ainda estão em análise.
“Embora não haja cronograma definido, novas notificações deverão ocorrer ao longo dos próximos meses”, informou a Receita Federal, em nota.
A fachada da Superintendência da Receita Federal. — Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
