O Conselho Monetário Nacional (CMN) publica na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que prevê crédito emergencial a pessoas físicas e empresas afetadas pelas enchentes em fevereiro e março deste ano.
Os recursos, que podem chegar a R$ 500 milhões do superávit financeiro do Fundo Social do Pré-Sal, destinam-se a cidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Poder Executivo federal.
Os recursos poderão ser usados para:
- reconstrução de instalações danificadas;
- aquisição de máquinas e equipamentos;
- capital de giro para empresas afetadas.
Segundo o governo, a iniciativa busca acelerar a retomada da atividade produtiva e recompor a capacidade econômica local nas áreas atingidas.
O CMN é o principal órgão responsável pela formulação da política monetária e financeira do país. O colegiado é presidido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e também é composto pelo presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, e pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.