O Projeto de Lei 90/20, que proíbe a produção e venda de itens obtidos por meio de alimentação forçada de animais, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, na terça-feira (28).
Agora, o texto pode seguir para sanção presidencial, já que foi criado pelo Senado e analisado em caráter conclusivo, sem alteração pelas comissões permanentes da Câmara.
Com a proposta, passariam a ser proibidos pratos como o foie gras, que é o fígado gordo de pato ou ganso na culinária francesa.
Se a lei for sancionada, quem descumprir pode ser punido com prisão de três meses a um ano, além de multa, conforme a Lei de Crimes Ambientais para maus-tratos de animais.
Esse tipo de produto é obtido com a técnica chamada “gavage”. Nela, um tubo é colocado na garganta da ave para forçar a alimentação e aumentar o fígado.
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A proposta quer proibir o uso do método tanto para produtos in natura quanto enlatados.
Segundo o relator, o deputado Fred Costa (PRD-MG), a técnica aumenta a taxa de mortalidade dos animais em até 25 vezes.
O autor do projeto, o senador Eduardo Girão (Novo – CE), afirmou que esse tipo de produção já é proibido em países como Argentina, Austrália e Índia.
O senador também lembrou que a cidade de São Paulo aprovou uma lei semelhante em 2015. No entanto, a norma foi considerada inconstitucional pela Justiça, que entendeu que municípios não podem legislar sobre esse tipo de produto.
Foie gras — Foto: Valeria Boltneva via pexels
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