O relator da medida provisória que trouxe compensações para substituir a alta do IOF, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que um impasse sobre a tributação que impacta o agronegócio impediu a votação da proposta nesta terça-feira (30).
O adiamento, segundo o relator, atendeu a um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que pediu intensificação na negociação com os líderes partidários.
Zarattini tratou como “pontos críticos” contra o avanço da proposta a cobrança de Imposto de Renda sobre as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) e de Crédito Imobiliário (LCI).
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Ao editar a MP, o governo propôs tributar LCIs e LCAs, que atualmente são isentas. Na última semana, em seu parecer, Carlos Zarattini sugeriu aumentar a alíquota proposta pelo governo de 5% para 7,5%.
Em entrevista a jornalistas, o deputado afirmou que seguirá negociando com bancadas partidárias e a Frente Parlamentar da Agropecuária para viabilizar a votação da MP em uma comissão especial na próxima quinta (2).
Zarattini não descartou retirar a tributação sobre LCI e LCA. Segundo o deputado, a arrecadação com a tributação desses investimentos não é alta.
“Depende da negociação, depende do avanço que a gente tiver. O impacto disso, do ponto de vista de arrecadação, é baixo”, afirmou o parlamentar.
“LCI e LCA que estamos em discussão nesse momento basicamente com o setor imobiliário e com o agro. A perspectiva de arrecadação é pequena. Por conta disso, a gente tem condição de fazer essa negociação”, explicou.
Congresso Nacional, em Brasília
Jornal Nacional/ Reprodução
Corrida contra o tempo
O governo corre contra o tempo para aprovar a matéria, que perde validade no dia 8 de outubro. Carlos Zarattini espera que, após as negociações, a MP seja votada nesta quinta por uma comissão e, na próxima semana, pelos plenários da Câmara e do Senado.
Hoje, o coordenador da bancada da agropecuária, deputado Pedro Lupion (PP-PR), disse que os deputados e senadores da bancada do boi seguirão contra a MP enquanto não forem retiradas as tributações sobre a LCA.
“Deixamos nosso posicionamento contrário a MP. Enquanto tiver tributação de LCA, não mudamos orientação da FPA”, afirmou Lupion.
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