Presidente do TSE diz que voto é livre e ameaças e assédio serão reprimidos nas eleições

Eleições: o que saber antes de votar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste sábado (3), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, que ameaças, assédio ou tentativas de interferência na vontade do eleitor serão reprimidas durante o primeiro turno das eleições, neste domingo (4).
No pronunciamento, Nunes Marques afirmou que o dia da eleição é o “dia da liberdade do voto” e fez um apelo a candidatos e apoiadores para que respeitem a decisão dos eleitores.
“Ameaças, assédio ou tentativa de interferência na vontade do eleitor, em qualquer de suas formas, serão prontamente reprimidas”, afirmou.
O ministro também pediu atenção às informações compartilhadas às vésperas da votação. Segundo ele, em caso de dúvida, o eleitor deve recorrer aos canais oficiais da Justiça Eleitoral e verificar informações antes de compartilhá-las.
O presidente do TSE afirmou ainda que o voto é um direito fundamental e o “principal instrumento de participação na vida pública”. Segundo Nunes Marques, a decisão “pertence exclusivamente a quem vota”.
Segurança e fiscalização das urnas
No pronunciamento, Nunes Marques afirmou que a urna eletrônica integra há 30 anos a experiência eleitoral brasileira e disse que o sistema reúne mecanismos de segurança, transparência e auditabilidade.
Uma das medidas anunciadas para esta eleição é o convite aos dois últimos eleitores aptos a votar em cada seção para acompanhar o encerramento da votação.
Eles receberão um boletim de urna com os votos registrados naquela seção. O documento terá um QR Code que permite conferir o resultado pelo aplicativo BU na Mão, segundo o discurso.
O ministro também destacou o Programa Seu Voto Importa, criado para buscar em casa pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e integrantes cadastrados de comunidades remotas, entre elas povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Cola de papel e celular fora da cabine
Nunes Marques recomendou que os eleitores anotem em uma folha de papel os nomes e números de seus candidatos antes de comparecer à seção eleitoral. Segundo ele, a medida ajuda a assegurar o voto desejado e a reduzir o tempo de votação.
O presidente do TSE lembrou ainda que aparelhos eletrônicos, inclusive celulares, não podem ser levados para a cabine de votação.
Horário e documentos
O primeiro turno será realizado neste domingo (4). A votação começa às 8h e termina às 17h, pelo horário de Brasília, de forma simultânea em todo o país. Em razão dos diferentes fusos horários, o horário varia nos horários locais de alguns estados.
Para votar, é necessário apresentar documento oficial com foto. Entre os documentos aceitos estão RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte, certificado de reservista e carteiras profissionais reconhecidas por lei. Também é possível utilizar o e-Título como documento de identificação se o aplicativo exibir a fotografia do eleitor. O título de eleitor em papel não é obrigatório.
No pronunciamento, Nunes Marques reforçou o pedido para que o eleitor compareça à seção com um documento de identificação com foto e, de preferência, com a cola eleitoral de papel já preenchida.
Veja a ordem de votação
Neste ano, cada eleitor terá seis votos para cinco cargos, já que serão escolhidos dois senadores. A ordem na urna será:
deputado federal, com quatro números;
deputado estadual ou distrital, com cinco números;
primeiro senador, com três números;
segundo senador, com três números;
governador, com dois números;
presidente da República, com dois números.
Ao encerrar o pronunciamento, Nunes Marques voltou a convocar os brasileiros a comparecer às urnas neste domingo.
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Tribunal Superior Eleitoral/TSE