Presidente de CPI nega manobra para aprovação de quebra de sigilo de Lulinha; governistas questionam

Parlamentares brigam após aprovação de quebra de sigilo do filho de Lula em CPI do INSS
O presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG) negou qualquer “manobra regimental” para aprovar a quebra de sigilo bancário e fiscal de Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como “Lulinha”, e disse que “contou duas vezes os votos”.
A aprovação do requerimento contra o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) gerou confusão e empurra-empurra na sessão. Governistas se aproximaram da mesa diretora para protestar diante do resultado, quando começou o tumulto.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que o procedimento foi irregular, e que pedirá a anulação do resultado. “O que aconteceu agora foi muito grave, viola a democracia” (veja mais abaixo).
Diante da confusão generalizada, a sessão foi interrompida, assim como a transmissão da TV Câmara. A reunião foi suspensa por 15 minutos, e retomada em seguida.
“Para que a pauta fosse derrubada era necessário que o governo apresentasse maioria dos votos, contei duas vezes sete votos. A pauta de hoje está aprovada”, reiterou Carlos Viana, durante a suspensão da sessão.
“Ninguém saiu machucado […] no voto o governo perdeu. Trinta e um estavam presentes na votação, simplesmente sete foram contra, então perdeu”, prosseguiu.
CPI do INSS tem tumulto
Reprodução
Como foi a votação
O presidente da CPI deu início a uma votação simbólica dos requerimentos pautados em globo. E destacou que suplentes não têm direito a voto.
A votação ocorreu por contraste. Os parlamentares a favor deveriam permanecer sentados, enquanto os contra se levantaram para se manifestar. Viana fez a contagem em voz alta, e alegou que são sete votos, desconsiderando suplentes.
“Tem suplente aí. Só os titulares”, reiterou. “Sete, a pauta está aprovada”.
A sessão não poderia ter votação nominal, com cada parlamentar dizendo seu voto, porque um pedido de votação nominal ocorreu anteriormente, e o regimento interno prevê uma diferença de 1h entre um pedido de votação nominal e outro.
No caso de uma votação simbólica, o presidente analisa visualmente quem se manifestou contra.
Imagem do momento da votação
Reprodução/TV Câmara
Apoiadores do governo falam em erro de contagem
O deputado Paulo Pimenta justificou a reclamação com a mesa diretora alegando que a contagem de votos foi equivocada.
“No momento da votação 14 parlamentares votaram contrários à votação dos requerimentos. No momento tem um contraste visual entre as pessoas levantadas e sentadas”, afirmou.
“A imprensa tem essas imagens, a secretaria da casa tem as imagens. O resultado da votação foi 14 a 7. TV Senado mostra isso. O regimento é claro no sentido de que o contraste da votação simbólica se dá entre a maioria e minoria dos presentes”.
Ele pediu a anulação do resultado. “Eu requiro que se anule o resultado por erro na contagem e anuncie o resultado verdadeiro”.
“Não havendo esse entendimento, vamos interpretar como uma ação do senhor para fraudar o resultado da votação e iremos até o presidente do Congresso para solicitar a imediata anulação da votação que teve aqui. E faremos uma representação no Conselho de Ética por decisão de fraudar o resultado da votação”, prosseguiu.
Ele teve o pedido rejeitado pelo presidente da CPI. Viana afirmou que a votação está mantida e que não seria possível a recontagem.