Classificação de CV e PCC como organizações terroristas pelos EUA vira armadilha eleitoral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone nesta quarta-feira (11) com o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, sobre o combate ao crime organizado na região.
A conversa ocorreu no Palácio da Alvorada, nesta manhã, e contou com a presença do embaixador Celso Amorim, assessor especial da Presidência.
O Planalto divulgou uma nota oficial após o telefonema, na qual afirma que Lula confirmou presença na reunião da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) a ser realizada em 21 de março na cidade de Bogotá.
Lula tem intensificado a agenda diplomática com países da América Latina em meio a articulações do governo brasileiro para evitar que os Estados Unidos classifiquem o Comando Vermelho (CV) e o Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.
Os presidentes do Brasil, Lula, e da Colômbia, Gustavo Petro, durante encontro em Bogotá
Ricardo Stuckert/Palácio do Planalto
Segundo fontes do governo, Lula está muito preocupado com a questão, e tem conversado com líderes de outros países que também passaram por casos semelhantes. Ou seja, que tiveram organizações criminosas classificadas como organizações terroristas estrangeiras (FTOs, na sigla em inglês).
Nesta quarta, Lula conversou com o colombiano Gustavo Petro. Na última segunda-feira (9), conversou com a presidente do México, Claudia Sheinbaum.
O México enfrenta há anos uma crise ligada à atuação de poderosos cartéis do narcotráfico.
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Quais os critérios dos EUA para classificar organizações terroristas estrangeiras?
Em ligação com Marco Rubio no domingo (8), o chanceler Mauro Vieira tentou barrar a classificação de facções como Organizações Terroristas Estrangeiras. O pedido é que os EUA esperem o encontro entre Trump e Lula para avançarem com o tema.
O debate no governo americano sobre designar facções criminosas brasileiras como organizações terroristas não é novo. Mas, ganhou novas nuances após o ataque militar dos Estados Unidos na Venezuela, em janeiro deste ano.
Conforme a legislação norte-americana, o governo dos Estados Unidos possui mecanismos legais e políticas ativas que permitem intervenção, incluindo o uso de força militar e operações unilaterais, contra organizações designadas como terroristas estrangeiras.
O chanceler pediu que Rubio aguarde o encontro já que o governo brasileiro quer mostrar, na reunião, como tem atuado no combate ao crime organizado no país.
Lula pretende fazer uma visita oficial à Casa Branca, para se reunir com o presidente Donald Trump. A ideia inicial era que o encontro ocorresse neste mês de março, mas diante da dificuldade de agendas, uma data ainda não foi acertada.
Nos EUA, o conceito de organização terrorista é mais genérico, e o presidente tem mais poder para aplicar esta definição. Um dos critérios é “representar ameaça à segurança de cidadãos ou à segurança nacional dos EUA”.
Trump se aproveitou disso para declarar como organizações terroristas, por exemplo, o grupo criminoso venezuelano Tren de Aragua e seis cartéis mexicanos.
Quem pode classificado, e o que muda?
Para receber a designação de Organização Terrorista Estrangeira (FTO, na sigla em inglês), é preciso cumprir alguns critérios, segundo o Departamento de Estado dos EUA.
São três condições principais:
Ser uma organização estrangeira.
Engajar-se em atividade terrorista (ou ter capacidade e intenção de fazê-lo).
Representar ameaça à segurança de cidadãos ou à segurança nacional dos EUA (defesa, relações exteriores ou interesses econômicos).
O que acontece quando um grupo recebe essa designação?
A classificação tem consequências legais e políticas importantes, por exemplo:
É crime nos EUA fornecer “apoio material” (dinheiro, treinamento, armas, serviços etc.) ao grupo.
Ativos financeiros ligados ao grupo podem ser bloqueados e transações proibidas.
Membros ou associados podem ter visto negado ou ser deportados.
A designação ajuda a isolar o grupo internacionalmente e a cortar seu financiamento.
Preocupado com debate nos EUA sobre PCC e CV como terrorismo, Lula liga para presidentes da Colômbia e do México
