Polícia abre investigação após família dizer que garota sofreu estupro coletivo e engravidou no Norte de MG

Foto ilustrativa
Bruna Bonfim/g1
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) instaurou um inquérito para apurar um possível crime contra a dignidade sexual de uma adolescente em Coração de Jesus. A informação foi confirmada ao g1 nesta segunda-feira (16).
A família da garota, de 13 anos, procurou a Polícia Militar alegando que ela foi abusada sexualmente por três homens, dois de 19, e um, de 15. A violência sexual resultou em uma gravidez.
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Segundo as informações relatadas à PM, em janeiro, a garota foi a uma festa com uma amiga na comunidade de Mocambo. No evento, foi abordada por um adolescente de 15 anos e por dois homens de 19. Ela conhecia o trio e já teria se relacionado com um dos maiores de idade anteriormente.
Ainda conforme o relato, os três levaram a adolescente até um matagal, onde os abusos ocorreram. O rapaz de 15 anos teria dito, em tom de ameaça, que, se ela havia ficado com um deles, teria que ficar com todos.
🔎 O Código Penal estabelece que ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos configura estupro de vulnerável. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já firmou entendimento de que o consentimento da vítima, eventual experiência sexual anterior ou a existência de relacionamento amoroso não afastam a ocorrência do crime.
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Descoberta da gravidez
A avó, que cria a menina, disse que ela só contou sobre a violência sexual após ser questionada pelo pai.
“Eles comentaram na rua, falando com todo mundo. O pai dela ficou sabendo, me ligou e mandou passar o telefone para perguntar se era verdade. Ela falou que era verdade, que eles tinham abusado dela.”
“Pra mim, ela não conta muito porque fica com vergonha, mas eu perguntei e ela falou que eles desceram a calça dela até a perna e abusaram dela da maneira que puderam. Enquanto eles estavam abusando, os outros que estavam de fora estavam filmando.”
Além da confirmação da neta, a avó estranhou que ela estava com a menstruação atrasada, por isso a levou ao hospital.
“Depois que eu vi que a regra [menstruação] dela não veio, aí eu falei: eu vou levar ao conhecimento da médica para a gente fazer um teste para ver se ela ficou grávida.”
A profissional que fez o atendimento confirmou a gravidez e orientou para que a Polícia Militar fosse acionada. O boletim de ocorrência foi registrado no dia 5 de março.
“Nós pedimos justiça e queremos eles atrás das grades para que não venha a acontecer mais isso lá, porque temos mais menininhas do mesmo porte dela.”
Investigação
Por meio de nota, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que o inquérito policial foi instaurado após a família relatar os fatos à PM no dia 5 de março.
“Assim que o boletim de ocorrência da Polícia Militar foi encaminhado à delegacia, a Polícia Civil instaurou imediatamente o inquérito policial e iniciou as diligências investigativas. No curso dos trabalhos, foram adotadas diversas providências, entre elas a oitiva da responsável legal e de testemunha, além da realização de escuta especializada da vítima.”
A PCMG informou ainda que expediu uma ordem de serviço com o objetivo de aprofundar as investigações. Além disso, intimou os investigados e testemunhas, entre elas uma adolescente que poderia ter sido vítima dos mesmos fatos.
“A Polícia Civil destaca que o procedimento tramita em segredo de Justiça, em razão da natureza do caso e para garantir a proteção das vítimas envolvidas. Novas informações poderão ser divulgadas oportunamente, conforme o avanço das investigações e respeitados os limites legais.”
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