
TSE rejeita liminares que tentavam impedir desfile de escola de samba que homenageará Lula
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou liminares contra o enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestará uma homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste deste ano, foi interpretada no Palácio do Planalto como um sinal de alerta.
Segundo assessores presidenciais, embora o TSE tenha afastado, por ora, a aplicação de multa por campanha antecipada, a Corte deixou claro que o mérito da questão ainda não foi julgado.
A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, afirmou que o caso pode se transformar em “areia movediça” para quem se arriscar. E que a decisão desta quinta-feira (12) não significa que no futuro, os ministros não possam vir a analisar a conduta dos citados.
A leitura no Planalto é que, caso haja indícios posteriores de abuso de poder econômico ou uso indevido dos meios de comunicação, o episódio pode voltar a ser analisado — e resultar em punições mais graves, como até a cassação de um eventual registro de candidatura.
Lula e presidente da Acadêmicos de Niterói no Alvorada
Ricardo Stuckert/PR
Divisão interna no Planalto
Dentro do governo, há divergências sobre a participação de Lula no desfile.
Uma ala defende que o presidente compareça ao evento e não vê problemas na eventual participação da primeira-dama, Janja da Silva, no desfile da escola.
Outro grupo, no entanto, avalia que o cenário recomenda cautela. Para esses auxiliares, caso Lula decida ir, o ideal seria permanecer apenas no camarote, evitando exposição direta na avenida. Na mesma linha, defendem que a primeira-dama não desfile.
A avaliação predominante entre interlocutores do presidente é que a decisão do TSE não encerra o assunto, mas estabelece parâmetros que precisarão ser observados com rigor para evitar questionamentos futuros na Justiça Eleitoral.
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