Partidos enviam representação contra Lula ao TSE
O Partido Liberal (PL) e o partido Missão enviaram novas representações ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta do enredo da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que prestou uma homenagem ao petista no Carnaval deste ano.
Lula é pré-candidato à reeleição e foi homenageado pela agremiação com o enredo intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. A escola de samba acabou rebaixada após a apuração das notas (relembre mais abaixo).
Ao todo, foram quatro representações enviadas à Corte Eleitoral sobre o tema. Duas antes do desfile (de autoria do partido Novo e do Missão), e outras duas após o evento.
No entanto, pelo menos 10 ações foram protocoladas em diferentes esferas judiciais com conteúdo semelhante.
Em 12 de fevereiro, o TSE rejeitou as duas primeiras liminares considerando que não era possível deferir o pedido antes dos fatos acontecerem. Mas, ponderou que isso não significa que, no futuro, a Corte não possa vir a analisar a conduta dos citados.
Ainda não há um prazo para julgamento das duas novas representações, enviadas após o desfile.
🔎Esses pedidos não têm relação com a denúncia protocolada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) no início deste mês no Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o assunto. Nesse caso, não há prazo para a análise.
Lula na Marquês de Sapucaí, no Rio.
Ricardo Stuckert
O que dizem os partidos
O partido Missão formalizou uma nova representação no TSE contra Lula, PT e Acadêmicos de Niterói, após ter o primeiro pedido de liminar rejeitado.
Neste recurso, volta a defender que o samba-enredo escolhido pela agremiação configura propaganda eleitoral antecipada, e pede aplicação de multa e a proibição de utilização das imagens do desfile nas redes sociais e nas pré-campanhas e campanhas do PT e do presidente Lula.
O PL, por sua vez, enviou na noite dessa quinta-feira (19) um pedido de antecipação de provas que pode servir para uma ação futura, no qual aponta suspeita de abuso de poder político e econômico e pede uma lista de dados sobre o desfile.
Entre eles, esclarecimentos sobre recursos financeiros destinados para o desfile, gastos com hospedagem e deslocamento de autoridades convidadas para o camarote da prefeitura e tempo de exibição das imagens do desfile na TV aberta.
O partido alega que “uma suposta homenagem a um mandatário em exercício, cuja história de vida seria alegadamente narrada pelos olhos de sua mãe, falecida ainda na década de 80, converteu-se em incontestável peça política de promoção e exaltação pessoal da figura de um pré-candidato”, diz o texto.
A representação acrescenta ainda que o enredo incluiu, “anomalamente, desconstrução da imagem política de seus opositores, com desvirtuação do próprio pré-anunciado objeto do desfile (narrar a história de vida de uma dada pessoa)”.
“Diante da relevância do tema, sobretudo considerando as eleições presidenciais que se avizinham, há relevantes e fundados indícios de abuso de poder político e econômico para futuro ajuizamento de Ação de Investigação Judicial Eleitoral”, diz o documento.
A petição foi protocolada nesta quinta-feira (19) e é endereçada ao ministro corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antônio Carlos Ferreira.
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No desfile de domingo (15), a Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a infância no Nordeste, passando pela migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico e a liderança sindical, até a Presidência da República.
A escola ficou em último lugar e foi rebaixada do Grupo Especial do carnaval do Rio de Janeiro na apuração de quarta-feira (18). A escola fazia sua estreia na elite das agremiações neste ano. Ao longo da apuração, ela recebeu apenas duas notas 10.
O enredo da Acadêmicos de Niterói foi alvo de pelo menos dez ações judiciais e representações no Ministério Público e no TCU que tentaram impedir o desfile ou suspender e reverter repasses de recursos públicos.
As iniciativas alegavam que trechos do samba e da apresentação configurariam propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula – a Lei Eleitoral só permite propaganda após 16 de agosto.
Também houve pedidos para barrar a presença do presidente na Marquês de Sapucaí e para restringir manifestações consideradas ataques a adversários.
O caso chegou ao plenário do TSE, que, por unanimidade, negou liminar para proibir o desfile, sob o argumento de que a intervenção poderia caracterizar censura prévia. Ministros, porém, alertaram que eventuais condutas na Avenida poderiam ser analisadas posteriormente e resultar em punições.
Após o julgamento, o PT orientou integrantes a evitar atos que pudessem ser interpretados como propaganda antecipada.
O governo federal negou irregularidades, afirmou que não participou da escolha do enredo e sustentou que o apoio financeiro às escolas – outro ponto questionado pela oposição – é recorrente.
Depois do desfile, Lula elogiou a apresentação nas redes sociais. A oposição reagiu, com críticas e anúncios de novas medidas judiciais, novamente alegando promoção eleitoral antecipada e uso indevido de recursos públicos.
PL e Missão voltam a acionar TSE contra desfile de escola de samba que homenageou Lula
