Movimento Renova Enfermagem vai a Brasília por mudanças no Cofen
→ Integrantes do Movimento Renova Enfermagem articularam apoio parlamentar no Congresso Nacional, em Brasília, para acelerar a tramitação do Projeto de Lei (PL) 4413/2021, que democratiza as eleições e reestrutura a composição do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). A comitiva reuniu-se com legisladores para pedir a designação de um relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a convocação de uma audiência pública. O grupo busca modificar o atual sistema de escolha da autarquia, hoje restrito a votos indiretos e composto apenas por enfermeiros, para incluir profissionais de nível médio.
Atualmente, o projeto aguarda análise e votação na CCJ. O texto original previa uma divisão igualitária de 50% das vagas para enfermeiros e 50% para auxiliares e técnicos. Contudo, durante a tramitação na Câmara dos Deputados, as emendas que garantiam o voto direto e a inserção das categorias técnicas foram retiradas pelo então relator, deputado federal Bruno Farias.
A proposta recuperou fôlego no Senado Federal após receber uma emenda da senadora Damares Alves. A modificação fixou em 40% a cota de representação para auxiliares e técnicos de enfermagem e restabeleceu a previsão de eleições diretas.
Críticas ao atual modelo de gestão e representatividade
Segundo a enfermeira Rúbia Ferreira, representante do movimento em Minas Gerais, o modelo eleitoral vigente centraliza o comando da instituição.
“Esse formato mantém os mesmos grupos no comando da federação há décadas, o que dificulta a renovação de ideias e barra a inserção dos profissionais de nível médio”, afirmou.
Para a líder do movimento, a reestruturação do Cofen é indispensável para oxigenar a liderança da categoria. Ela ressaltou que a transparência e a descentralização administrativa darão mais insumos para que a classe enfrente desafios estruturais do setor.
Cobrança por efetividade além do Piso Salarial
Paralelamente às mudanças no conselho, o cenário da enfermagem nacional enfrenta entraves na aplicação do Piso Nacional da Enfermagem. De acordo com o movimento, a falta de repasses e de cumprimento da lei por parte de diversas prefeituras gera frustração nos profissionais. A categoria também monitora a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19 para evitar que o tema seja utilizado como plataforma eleitoral.
Rúbia Ferreira alertou que os trabalhadores da saúde devem exercer critérios rigorosos na escolha de seus representantes políticos nas próximas eleições. A enfermeira pontuou que métricas de redes sociais não se traduzem em compromisso real com as demandas trabalhistas.
“Mais importante do que discursos e promessas é analisar o histórico, quem realmente trabalha pela enfermagem e quem apresenta resultados concretos. A categoria precisa escolher seus representantes com consciência e responsabilidade”, concluiu.
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