Um exemplo foi o caso do professor Luiz Cezar Lustosa Garbini, do Paraná. Ele devolveu um PIX de R$ 700 que havia caído por engano na sua conta bancária, mas o banco também retirou mais R$ 700 para estornar o dinheiro supostamente enviado por engano. No fim das contas, a pessoa recebeu R$ 1.400.
O que aconteceu é que o autor do Pix entrou em contato e solicitou um MED Pix – mecanismo especial de devolução em caso de fraude, criado pelo Banco Central, mas que tem sido usado para aplicar golpes.
O Pix é um meio de pagamento rápido e seguro, mas justamente por ser instantâneo acabou se tornando alvo de golpes cada vez mais sofisticados. Por isso, antes de devolver qualquer valor, é fundamental identificar se o Pix recebido foi um engano legítimo ou se faz parte de uma fraude.
Nos casos reais de erro, o envio costuma acontecer por confusão de chave ou digitação equivocada. O remetente normalmente aceita resolver a situação pelos canais oficiais do banco e não pressiona para que a devolução seja feita com urgência fora do aplicativo.
Já no golpe do Pix errado, o criminoso envia um valor e entra em contato pedindo a devolução com urgência. Em geral, tenta convencer a vítima a devolver o dinheiro por fora dos mecanismos próprios para devolução segura, como a função “Devolver Pix” e o Mecanismo Especial de Devolução (MED).
Fique atento a esses sinais:
- Pressa excessiva para devolver o dinheiro
- Pedido para fazer a devolução para outra conta, diferente da que enviou o Pix
- Orientação para resolver tudo por WhatsApp ou ligação, fora do aplicativo do banco
- Envio de prints ou comprovantes como única prova
- Ameaças ou apelos emocionais para acelerar a decisão
O jeito correto e seguro de devolver um Pix
A forma mais segura de devolver um Pix recebido por engano é usando a função “Devolver Pix”, disponível no aplicativo do banco. Esse recurso permite que o valor retorne diretamente para a conta de origem, mantendo o vínculo com a transação original e garantindo registro no sistema do Banco Central.
Na prática, basta acessar o extrato ou histórico de Pix, selecionar a transação recebida e escolher a opção “Devolver”. É possível devolver o valor total ou parcial, e a operação acontece dentro do próprio app, sem risco de golpe.
Jovem mostra comprovante de devolução de Pix depositado por engano em sua conta, em Goiás — Foto: Arquivo pessoal/Leandro Pinheiro
Quando há suspeita de fraude ou quando a devolução simples não é possível, entra em cena o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado pelo Banco Central. O MED funciona como um protocolo para apurar golpes, erros ou transações suspeitas.
A pessoa que fez o pix por engano deve entrar em contato com o banco, informar o ocorrido e solicitar a abertura do mecanismo. A instituição avalia o caso e tenta bloquear os valores para eventual devolução. Quanto mais rápido o acionamento, maiores as chances de recuperação.
Posso ficar com o Pix enviado por engano? O que diz a lei
Ficar com um dinheiro recebido por engano pode trazer consequências legais. O caso pode ser enquadrado como apropriação indébita, já que o valor não pertence a quem recebeu. Por outro lado, devolver o Pix de forma inadequada, fora dos canais oficiais, pode gerar prejuízo financeiro irreversível.
A recomendação é agir com boa-fé, mas sempre com cautela, utilizando apenas os mecanismos oferecidos pelos bancos.
É importante procurar o banco imediatamente sempre que houver dúvida sobre a origem do Pix ou suspeita de golpe. Em casos de tentativa ou confirmação de fraude, também é importante registrar boletim de ocorrência, o que ajuda nas investigações e pode facilitar a atuação do banco por meio do MED.
