PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por homofobia em críticas a Zema

PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta segunda-feira (27) um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por homofobia em críticas contra o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.
Na quinta-feira passada, o ministro concedeu uma entrevista ao portal “Metrópoles” sobre a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Na ocasião, o ministro usou um exemplo de algo que ele avaliava que o ex-governador não aceitaria ser relacionado.
“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, falou o ministro durante a entrevista.
Na tarde do mesmo dia, nas redes sociais, Mendes se desculpou.
“Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, disse o ministro na ocasião.
Na decisão da PGR, o procurador Ubiratan Cazetta, que é chefe de gabinete do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afastou a ideia de homofobia alegada no pedido, feito por um advogado, para abertura de uma ação civil pública.
Segundo o procurador, não foram identificados “elementos mínimos de violação relevante e atual a direitos transindividuais, ilícito penal” e, portanto, a necessidade de atuação institucional.
“A representação narra declarações proferidas por Ministro do Supremo Tribunal Federal em entrevista, nas quais foi feita referência à homossexualidade como elemento retórico, posteriormente reconhecida pelo próprio autor como inadequada, havendo retratação espontânea e pública”, pontua.
“Assim, não se verifica, no contexto apresentado, conduta que configure lesão efetiva e atual a direitos coletivos da população LGBTQIA+ que demande intervenção ministerial”, prossegue.
Ministro Gilmar Mendes e Romeu Zema
Rosinei Coutinho/SCO/STF e Reprodução/TV Globo
Inquérito das fake news
O pedido do ministro para inclusão de Zeman no inquérito das fake news diz respeito a um vídeo publicado em março por Zema nas redes sociais.
No vídeo, o mineiro faz críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no contexto do caso Master. Os magistrados são retratados como fantoches.
Após a publicação do vídeo, Gilmar Mendes pediu ao relator do inquérito das fake news, o também ministro Alexandre de Moraes, que incluísse Zema na investigação.
No pedido, Gilmar argumenta ter tomado conhecimento do vídeo em 5 de março e menciona que o conteúdo “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo como a dele também.
Segundo interlocutores do Supremo, Moraes encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da União (PGR).
Em entrevista ao Estúdio i da GloboNews na semana passada, Zema afirmou que não tinha sido notificado a respeito do pedido para ser incluído no inquérito.
“Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido o direito de defesa à outra parte, de forma que tudo é sigiloso e, quando você toma conhecimento [da investigação] , já está num estágio mais avançado”, disse na época.
Novo vídeo
Nesta semana, o ex-governador de Minas publicou novo vídeo com críticas ao STF e a Gilmar Mendes.
Nele, o ministro é retratado como um fantoche, assim como ministro Alexandre de Moraes. A publicação faz parte de série chamada de “Intocáveis”.
Em um dos trechos do vídeo, uma representação fictícia do ministro Gilmar Mendes solicita ao ministro Alexandre de Moraes a inclusão de Zema na investigação.
“Digníssimo, manda tirar isso do ar agora. Esses ‘Intocáveis’, do Zema. E prende esse ‘Chico Bento’ mineiro. Você não tem aquele inquérito das fake news? Que já está aberto há sete anos, onde você coloca tudo que não te agrada, te irrita ou te contraria emocionalmente?”, diz o personagem, criado por inteligência artificial.