Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com estátua da Justiça em destaque.
Divulgação/STF
Segundo interlocutores da Polícia Federal (PF), não há nenhum relatório pronto a ser apresentado ou entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo do encontro, que acontece nesta terça-feira (13), é justamente esclarecer qual deve ser a orientação do Supremo sobre o tratamento dessas informações.
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A dúvida surgiu depois de um ofício encaminhado pelo STF, que gerou dificuldades de interpretação dentro da PF. Os investigadores querem saber, concretamente, o que deve ser feito quando o nome de um ministro aparece nas apurações: essas referências devem constar dos relatórios? Quem deve avaliar a relevância das citações e decidir o que será incluído ou descartado?
A avaliação é de que essa definição precisa partir do Supremo, para evitar que a própria PF tenha de estabelecer filtros sobre informações envolvendo integrantes da Corte.
No caso do ministro Dias Toffoli, que era o relator da investigação, a PF chegou a encaminhar a ele um relatório. Mas, diante de tudo o que aconteceu no episódio envolvendo Toffoli, novos relatórios ou documentos sobre ministros do STF só com determinação expressa do próprio Supremo.
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Por isso, a PF quer sair da reunião com uma orientação clara sobre como proceder daqui para a frente. A preocupação é evitar tanto a omissão de informações relevantes quanto a produção de documentos sobre ministros sem respaldo ou determinação da Corte.
PF vai ao STF pedir orientação sobre citações a ministros em investigações.
